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relator otavio rocha - Página 9

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2.269 resultados encontrados para relator otavio rocha - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/07/2019 - Pág. 1656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1656 118) 0004188-07.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator Otavio Rocha Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: João Guilherme Rodrigues - Apelado: Ministério Público do

TJSP 17/03/2020 - Pág. 1531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1531 Baldin (OAB: 262164/SP) (Fls: 275) 0000396-96.2018.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: William Lima dos Santos - Apelad

TJSP 09/05/2017 - Pág. 1663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1663 287 - 7006164-38.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Talita Roberta Prado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 54 v) 288 - 7006271-82.2016.8.26.0344 - Pr

TJSP 18/07/2017 - Pág. 1649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1649 174 - 3036092-79.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Andre Gualberto Guedes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 477 - 7000088-41.2017.8.26.02

TJSP 17/08/2016 - Pág. 991 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 991 115 - 0100220-02.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: Milton Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) (Fls: 101) - Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 188899E/SP) (

TJSP 17/08/2016 - Pág. 992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 992 82 - 7002938-96.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Abrahao Inácio da Silva Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 80 - 7003195-92.2015.8.26.03

TJSP 30/07/2015 - Pág. 1864 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1864 Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP) 194 - 2110060-84.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Fernando Simão Impetrante: Basilio Souza Nunes - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3 - Seção 3.1.1 - Advogado: Emerson Ambrosio Pauletto (OAB: 295321/S

TJSP 03/09/2015 - Pág. 1642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1642 55 - 0036168-60.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Luiz Gustavo Chaves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 212 - 0036431-14.20

TJSP 04/12/2018 - Pág. 2286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2286 7002242-89.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mauricio Valala - Agravante: Danilo Tavares Marinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 75 V) - Advogado: Gustavo Picchi

TJSP 13/08/2019 - Pág. 2092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2092 7000310-96.2019.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Freitas Filho - Agravante: Willians Alexandre dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429/SP) 7000321-61.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução

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