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relator otavio rocha - Página 8

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2.269 resultados encontrados para relator otavio rocha - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/04/2018 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1025 9000135-35.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Fernando Simão - Agravante: Victor Hugo da Silva Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 04 verso) 9000274-49.2017.8.26.0506 - Proc

TJSP 03/03/2020 - Pág. 2099 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2099 0009056-63.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Victor Hugo Soares Mestrinel - A

TJSP 02/10/2018 - Pág. 1936 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1936 Vinicius Jhonatan da Silva Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 20) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 7001373-08.2018.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução

TJSP 28/01/2020 - Pág. 1957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1957 7001331-43.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Alex Sandro Bento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 34) - Advogado: Danilo Pereira Leite (OA

TJSP 28/06/2017 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1500 81 - 0057893-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itu - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Peticionário: J. C. dos S. - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) 82 - 0058073-77.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Bauru - Relator Alcides Malo

TJSP 23/11/2015 - Pág. 1303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1303 235 - 0013174-63.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Otavio Rocha - Apelante: Joao Vitor Imbernon Ardengue - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Andreotti (OAB: 285301/SP) (Fls: 39) 236 - 0005397-16.2009.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariún

TJSP 06/02/2018 - Pág. 1821 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1821 0064120-05.2000.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: Milena Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 241) 0075758-39.2017.8.26.0050 - P

TJSP 03/03/2020 - Pág. 2101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Ronildo Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: luan campos boldirni (Defensor Público) (Fls: 243) - Def. Público: Defensoria Públi

TJSP 10/03/2020 - Pág. 2411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2411 0001705-40.2016.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Leandro Araujo Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estad

TJSP 06/02/2018 - Pág. 1821 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1821 0064120-05.2000.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: Milena Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 241) 0075758-39.2017.8.26.0050 - P

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