Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1444 Rocha - Apte/Apdo: Plinio Alberto Lucio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Mathias Neto (OAB: 173797/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 232 - 0012445-58.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Otavio Rocha - Revisor Souza Nery - Apelante: Claudini de Santis -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3284 583 - 9000453-89.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Jonathan da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 46) 584 - 9000454-66.2016.8.26.0032 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1283 Rocha - Agravante: LUIS ALBERTO DA SILVA JUNIOR - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 116 - 7008509-54.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3283 - Agravante: Jose Carlos Borba da Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 53) 566 - 9000056-94.2016.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Fernando Simão - Agravante: Edson da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1398 113 - 7004708-27.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Carlos Eduardo da Silva Colica - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 120 - 7005217-89.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3282 554 - 7011631-69.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho - Agravante: Silas Michael Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 555 - 7012019-69.2016.8.26.0482 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2604 40 - 7008509-54.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Roberto de Santana - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 197) 36 - 7009127-90.2016.8.26.0482 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1160 166 - 7000601-14.2016.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Fernando Simão - Agravante: Ronaldo Lucas Bento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Emili Luiz Rabelo (OAB: 335622/SP) (Fls: 44) 39 - 7000763-32.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1194 0025113-88.2013.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Encinas Manfré - Embargte: Rita de Cássia Sayão Bernardes - Embargdo: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal Extraordinária - Advogado: Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (OAB: 130856/SP) (Fls: 1863) - Advogado: Marcos Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1957 7001331-43.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Alex Sandro Bento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 34) - Advogado: Danilo Pereira Leite (OA