Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2038 Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 344 - 3002528-68.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itapeva - Relator Paiva Coutinho Recte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Jose Carlos da Silva Fogaça e outro - Advogado: Oscar Rolim Junior (OAB: 22957/SP) (Fls: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1095 Advogado: Geraldo de Paiva Gonçalves (OAB: 1452/AC) (Fls: APENSO) - Advogado: Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407/ SP) (Fls: 334) - Advogado: Geraldo de Paiva Gonçalves (OAB: 1452/AC) (Fls: APENSO) 132 - 0038262-83.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 990 238661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131) - Advogada: Jaqueline Tamayoshi Cavalcante Quirino (OAB: 210350/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) - Advogado: Inaldo Alexandre do Nascimento (OAB: 250759/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) - Advogada: Maísa Rodrigues Garcia de Silveira Portella (OAB: 174674/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 592) 274

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2040 378 - 0013209-68.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adailton dos Santos Castro - Apelado: Genivaldo Correia Lisboa - Advogado: Dagoberto Tarpinian (OAB: 77186/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1482 72 - 0066176-20.2014.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Cotrim da Silva - Advogado: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/ SP) (Fls: 64) 73 - 0013954-53.2009.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1789 150 - 0036555-12.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Alberto Vaz Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otacilio Guimarães de Paula (OAB: 183188/SP) (Fls: 111) 151 - 0003110-44.2012.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1209 102 - 0024900-08.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator Xavier de Souza Recorrente: Felipe Dainese - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9830/SP) (Fls: Apenso(36)) - Advogada: Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1211 Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) 139 - 0001435-05.2012.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Osmar Aparecido de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Torres Falbo de Novaes (OAB: 208221

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1362 Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 210) 71 - 0908897-90.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Francisco Rafael dos Santos Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Viglia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1692 (Fls: 02) 207 - 0040590-34.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hernane Junio da Silva - Advogado: Clayton de Macedo E Silva (OAB: 311450/SP) 208 - 0136289-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presi