Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1693 Apelante: Rodrigo Gomes Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Paulo Bacan (OAB: 146046/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 225 - 0007298-14.2010.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Paiva Coutinho - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Alexandre Gomes dos Santos - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1364 86 - 0015605-71.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Juliana Gulnara Aparecida Machado Gracioli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) (Fls: 223v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 515 95 - 0038258-94.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Alexandre Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) 96 - 7008497-05.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 865 80 - 0147344-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Menezes da Silva - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 81 - 0126569-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1123 (OAB: 105669/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 80 - 0013124-27.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Osni Aparecido Diogo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 994 59 - 0041083-76.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Cleiton Santos Pereira - Apelado: Douglas Delfino Campos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariadne Almeida Brito dos Santos (OAB: 5458/SE) (Fls: 367) - Advogado: William Claudio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 882 63 - 0013990-13.2011.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Adriano Gervasio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wanderley Bethiol (OAB: 102806/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) 64 - 0004452-44.2011.8.26.0236 - Apelação - Ibitin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 926 Mateus Imperatriz Moreira (OAB: 247234/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171) 173 - 9000740-05.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Paiva Coutinho - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Marcio Correa do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lisia Chacon Rezende (OAB: 245861/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1111 84 - 0009285-86.2009.8.26.0071/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Relator Paiva Coutinho - Revisor Salles Abreu - Embargte: Elisangela Cristina Ribeiro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) 85 - 00020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 516 113 - 0029342-86.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Francisco Cícero dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) 114 - 0063006-40.2014.