Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3411 164 - 0040245-22.2011.8.26.0405/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Osasco - Relator Paiva Coutinho - Revisor Salles Abreu - Embargte: E. B. da S. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Interessado: N. de A. S. - Advogado: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) (Fls: 129) - Advogada: Paula Adriana Pires

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1682 Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36) 49 - 0005694-63.2014.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Carlos Augusto Ferreira Gomes - Apelante: Jose Luiz Domingues Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 969 56 - 0002664-47.2009.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Alex Sandro da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB: 234907/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 57 - 0003637-77.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Paiva Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1163 64 - 0003129-20.2011.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Batista Mariano Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdir Rosa (OAB: 175332/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) 65 - 0003419-57.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 747 265 - 0024183-04.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Roney Neves Capuchinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 68) 266 - 0600428-47.2008.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1410 Guilherme G. Strenger - Apelante: Marcelo Cortez Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Figueiró Junior (OAB: 244972/SP) 209 - 0000046-67.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Reinaldo Ferreira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1349 G. Strenger - Apelante: Agamenon Domingos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Odival Barreira E Lima (OAB: 122705/SP) 180 - 0005668-80.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Paiva Coutinho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1351 216 - 0005120-20.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Brian Diego Martin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) 217 - 0077932-94.2012.8.26.0050 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1204 198 - 0004165-55.2012.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Jorge Fernando Bento dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amadeu Geraigire Neto (OAB: 277152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 199 - 0006986-39.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1376 Strenger - Apelante: Rodrigo de Castro Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Bitencourt Costa (OAB: 237587/SP) (Fls: 95) 106 - 0001695-72.2011.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público d