Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1363 89 - 0005511-84.2011.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Bernardo Braga - Advogada: Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB: 196090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 90 - 0010734-98.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1248 Apelante: Pedro Henrique Marinho de Vasconcelos Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Angelica de Souza Tessari (OAB: 223288/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 211 - 0015673-28.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Dani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1327 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elias Correa - Advogado: Orestes Manoel Martins (OAB: 77007/ SP) (Fls: 184) 165 - 0007077-30.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Luciano de Almeida Teodoro - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 989 Odair Jose Rodrigues Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Torres Buranello (OAB: 237441/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147) 257 - 9000569-96.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Gerson Fernando Aparecido Guimaraes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1161 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo Marques de Carvalho - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 186 - 0042042-87.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Luc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1502 Montoia de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andreza Machado (OAB: 264407/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 66 - 0019962-64.2012.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Paulo Vitor de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1203 Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP) 180 - 7000576-50.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Xavier de Souza Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lucas Jordan Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 32v) 181 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1493 106 - 0003895-20.2012.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Salles Abreu - Apelante: Gilberto Pereira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio de Oliveira Duarte (OAB: 137707/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 107 - 0069023-48.2014.8.26.0000 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 867 10 - 0159288-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Douglas Moreira da Silva Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/ SP) (Fls: 4) 11 - 0176349-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2117 (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 54) 236 - 7001818-62.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Paiva Coutinho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roger Luiz Lessa da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: