Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1057 (Defensor Dativo) (Fls: 43) 47 - 0003801-02.2013.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Xavier de Souza - Apelante: Leonardo Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lismeia Gomes Cardoso Oliveira (OAB: 327876/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 48 - 0022354-93.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1442 65 - 0012864-87.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Luiz Gustavo Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 66 - 0078591-06.2012.8.26.0050 - Apelação - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 881 45 - 0000500-34.2010.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: José Júlio Rodrigues - Apelante: Rodrigo de Campos Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Miguel de Faria (OAB: 260264/SP) (Fls: 264) - Advogado: Antonio Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1409 Almeida - Recorrente: JOEL DIAS PEREIRA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Persio Ribeiro da Silva (OAB: 206055/SP) (Fls: 63) 191 - 1000764-70.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Almeida - Recorrente: Lenilda Soares de Oliveira - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1245 155 - 0078688-40.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Salles Abreu - Apelante: Rosalvo Pereira Veras de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 137) 156 - 0026802-02.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 927 - Apelante: Rubens Paulo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Luis Miranda Granato (OAB: 223970/SP) (Fls: apenso) 191 - 0002911-92.2011.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Paiva Coutinho - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Alan Christian Ladeira de Vito - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1663 David - Apelante: Maraci Cristina Moreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP) 29 - 0002148-17.2012.8.26.0534 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Relator Xavier de Souza - Revisor Ivana David - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3352 182 - 0040166-75.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Luiz Carlos Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/ SP) (Defensor Público) (Fls: 200 v) 183 - 0001947-55.2016.8.26.0996 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2039 Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 362 - 3001150-62.2013.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: K. R. de O. R. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Martins Junior (OAB: 265624/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1356 Souza - Recorrente: Edmar Francisco da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Reis Miyazaki (OAB: 188463/SP) 69 - 0006052-28.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Re