Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1692 69 - 2181283-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Campinas - Relator Xavier de Souza - Impetrante: Elisabete Regina Aparecida Zago de Araujo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2102 149 - 0004686-17.2013.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Paulo Aparecido Cezario Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Cristina Mandalho (OAB: 140470/SP) (Fls: 45 - apenso) 150 - 0045458-21.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1119 Andre Rocha Tessari - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Coelho de Oliveira (OAB: 150275/SP) (FUNAP) (Fls: 11) 58 - 0229330-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Andre Luiz de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1420 97 - 0002322-98.2010.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: John Moraes Curpiniani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Gentil (OAB: 282488/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) 98 - 0007397-21.2008.8.26.0038 - Apelação - Araras - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3293 FERREIRA - Advogado: Mario Vitor Zonzini (OAB: 394105/SP) 162 - 0006319-15.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: M. P. - Apelado: S. F. dos S. - Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP) (Fls: 658) 163 - 0004716-04.2015.8.26.0048 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1919 130 - 0010929-24.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapeva - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Natanael Dias Bati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1655 Caroni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Sugui Makino e outros - Advogado: Andre de Paula Viana (OAB: 236293/SP) (Fls: 166) - Advogado: Onorio Norio Kobayashi (OAB: 277313/SP) (Fls: 300) 87 - 0045725-37.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1262 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Paiva Coutinho Impetrante: Diogo Cesar Perino - Paciente: Marcos Roberto Felix de Oliveira - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/ SP) (Defensor Público) 461 - 2073206-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1530 131 - 0001836-44.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Frederico Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Machado Maia (OAB: 320042/SP) (Defensor Dativo) 132 - 3008486-47.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1919 130 - 0010929-24.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapeva - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Natanael Dias Bati