1.552 resultados encontrados para relator paiva coutinho - data: 15/08/2025
Página 17 de 156
Processos encontrados
TJSP 02/12/2015 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1335 193 - 0028652-91.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ronald Wilson da Silva Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público) (Fls: 258) 194 - 90
TJSP 11/08/2016 - Pág. 1395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1395 66 - 0001076-84.2013.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Felipe Souza Simão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucimara Amadeu Zucchini (OAB: 167957/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38) 67 - 3007824-45.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apela�
TJSP 04/05/2017 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1406 de Souza - Apelante: alex da silva araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Schimidt (OAB: 338739/SP) (Fls: 55ap) 52 - 0013124-89.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Kaique Cruz de Araujo - Apelado:
TJSP 06/08/2015 - Pág. 1617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1617 Agravante: Rodolfo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 73 - 0032608-81.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: R. R. S. de B. - A
TJSP 31/07/2013 - Pág. 1271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1271 (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 140) 29 - 0247084-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reginaldo Rodrigues Santana - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls:
TJSP 01/11/2017 - Pág. 2305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2305 Agravante: Rodrigo Cardoso da Silva Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 117 - 0011850-10.2017.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
TJSP 30/07/2015 - Pág. 1891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1891 Tereza do Amaral - Apelante: Millena Ribeiro Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Theophilo Junior (OAB: 71828/SP) (Fls: 148) 288 - 0002257-31.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Paiva Coutinho - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Murilo Ap
TJSP 02/12/2015 - Pág. 1334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1334 - Recorrente: Jerry Adriano de Lima Barros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB: 314740/SP) (Fls: 94) 176 - 0005086-08.2007.8.26.0001 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Recorrente: Ministério Público do Estado de S
TJSP 22/08/2018 - Pág. 1731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1731 127 - 9000127-89.2018.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Paiva Coutinho Agravante: Flavio Francisco Medeiros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Serrano (OAB: 137524/SP) (Defensor Dativo) 128 - 9000325-98.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo
TJSP 19/07/2017 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1500 SP) (Fls: 117) 166 - 0000576-95.2011.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: A. F. do C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Hemilton Amaro Leite (OAB: 121512/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 740) 167 - 0042291-90.2009.8.26.0554 - Processo