Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1514 94 - 7000733-52.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paiva Coutinho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Emiliano de Santana - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 941 66 - 0001912-06.2011.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Antonio Raimundo Silva Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Fabiano Praxedes Corrêa (OAB: 264461/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 67 - 0013597-14.2008.8.26.0533 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1122 61 - 0017745-98.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apte/Apdo: Deivdson de Jesus Mandu - Apte/Apdo: Amado Xisto da Silva Júnior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1495 (OAB: 327169/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36) 81 - 3007692-64.2013.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: Ademir da Silva de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner Jose Tambolini (OAB: 202881/SP) (Fls: 46) 82 - 0000956-49.2016.8.26.0424 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 908 48 - 0006612-78.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza Apelante: Odirlei Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 306) 49 - 0114995-56.2012.8.26.0050 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1121 Aragao Pereira de Oliveira - Paciente: Paulo Gabriel Costa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Advogado: Raphaell Bruno Aragao Pereira de Oliveira (OAB: 329886/SP) (Defensor Público) 270 - 0177385-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator Paiva Coutinho - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3412 182 - 0012098-46.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Sérgio Oliveira Bertoncelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192) 183 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 984 60 - 0008216-53.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho Apelante: Diego da Costa Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos Romeiro da Silva (OAB: 292787/SP) 61 - 0001511-60.2013.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1469 153 - 0002205-14.2012.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator Salles Abreu - Apelante: Marcelo Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caetano Scaduto Filho (OAB: 108522/SP) (Fls: 122) 154 - 0005023-86.2012.8.26.0104 - Apelação - Cafelândia - Relator Salles Abreu - Apelante: Fabio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2139 128 - 7000823-59.2018.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Jose Ribamar da Conceiçao Ferreira Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 0