Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1530 132 - 0006585-11.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Brenda Rodrigues - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2249 G. Strenger - Apelante: Gustavo Henrique Fernandes Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jane Yukiko Mizuno (OAB: 198462/SP) (Fls: 123) 125 - 0000741-08.2013.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Raphael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1426 53 - 9003531-92.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Renan de Mauro Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 15) 54 - 7001730-09.2018.8.26.0482

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1547 68 - 9000963-28.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Paiva Coutinho Agravante: Wellington de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 05vº) 69 - 7003649-93.2017.8.26.0344 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1332 do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Fls: 02) 132 - 9001248-62.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho Agravante: Steve Elton de Oliveira Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1799 Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) (Fls: 170) 56 - 0062123-59.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Fernando José Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1498 Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) (Fls: 72) 136 - 9000022-22.2017.8.26.0126 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Caraguatatuba - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Waleffir Gusmão Martins - Advogado: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2250 159 - 0019304-10.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Felipe Augusto Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) (Defensor Público) (Fls: 167) - Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1675 (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 57) 105 - 9000650-36.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gerenildo dos Santos Silva - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1928 107 - 0000574-55.2014.8.26.0156 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro - Relator Paiva Coutinho Recorrente: Willians Anderson da Silva Marciano - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Geraldo Nogueira (OAB: 91001/SP) (Fls: 193) 108 - 0003650-23.2009.8.26.0428 - Processo Físico -