1.552 resultados encontrados para relator paiva coutinho - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/03/2019 - Pág. 2208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2208 Advogado: Anderson Marques Figueira (OAB: 197009/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192) 152 - 0000400-54.2017.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Relator Paiva Coutinho -
TJSP 09/08/2018 - Pág. 1590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1590 99 - 0000700-32.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Antonio Luis Honorato - Apelado: Ministério Público do Estad
TJSP 31/01/2019 - Pág. 1677 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1677 Guilherme G. Strenger - Apelante: M. da S. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcus Vinícius Camargo (OAB: 317173/SP) (Fls: 158) 124 - 0000064-13.2017.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela
TJSP 03/04/2019 - Pág. 2500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2500 133 - 0016072-68.2006.8.26.0223 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guarujá - Relator Paiva Coutinho Recorrente: FABIO DE OLIVEIRA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP) (Fls: AP) 134 - 2028127-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para
TJSP 25/11/2019 - Pág. 1530 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1530 132 - 0006585-11.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Brenda Rodrigues - Apelado: Ministério Público do
TJSP 12/11/2015 - Pág. 1365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1365 104 - 7003289-94.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Paiva Coutinho Agravante: Ricardo Manoel da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 57) 105 - 0011161-85.2015.8.26.0000 - Pr
TJSP 28/05/2013 - Pág. 1057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1057 Advogada: Eliana Cristina Fabri Sandoval (OAB: 159622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 05) - Advogado: Sergio Gazza Junior (OAB: 152931/SP) (Fls: 21) - Advogada: Izabel Cristina Ghiselli Ribeiro (OAB: 307013/SP) (Fls: 21) 128 - 0772296-82.2009.8.26.0577 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator Maria Tereza do Amaral
TJSP 18/05/2017 - Pág. 1606 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1606 Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Anunciação da Silva Advogada: Karina Ferreira Borges (OAB: 301126/SP) (Fls: 74) 184 - 0009465-49.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 880 153 - 0229118-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Maria Tereza do Amaral Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edmilson Jose da Silva - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 52) 154 - 0208597-57.2012.8.26.0000 -
TJSP 18/04/2016 - Pág. 1175 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1175 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Pereira da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 84 - 0074937-76.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ivana David - Revisor Guilherme G. Strenger - Apte/Apdo: Luciano Aparec