Publicações Judiciais II ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0248 AI-SP 570479 0026115-14.2015.4.03.0000 00102956920134036128 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : MUNICIPIO DE JUNDIAI : SP234491 RENATO MAZARO SANTOS AGRDO(A) : DENILSON OLIVEIRA DA SILVA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA, COM QUEM VOTOU A DESE

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Naturais Renovaveis IBAMA ADV : MS003100 ADRIANA MARIA DE CASTRO RODRIGUES APDO(A) : ANTONIO ALVES TEIXEIRA IRA APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE DAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO, A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA DIVERGIU PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, TENDO SIDO ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC/2015 E ARTIGOS 53 E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. AC-SP 2029624 0000211-65.2015.4.03.9999 0800018412 RELATOR

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1751 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Juiz Relator, que dava provimento para excluir as horas extras decorrentes da não concessão do intervalo de 10 minutos relativos à atividade de digitação permanente, julgando, por conseguinte, improcedente a reclamatória, con

Publicações Judiciais II ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0248 AI-SP 570479 0026115-14.2015.4.03.0000 00102956920134036128 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : MUNICIPIO DE JUNDIAI : SP234491 RENATO MAZARO SANTOS AGRDO(A) : DENILSON OLIVEIRA DA SILVA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA, COM QUEM VOTOU A DESE

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 631 Cabeçalho do acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2003 do Estado de São Paulo, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como desistência do recurso. Int. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Advs: Miriam Tosetti Ribeiro Aydar (OAB: 301357/SP) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) Nº 1033370-77.2015.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2003 do Estado de São Paulo, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como desistência do recurso. Int. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Advs: Miriam Tosetti Ribeiro Aydar (OAB: 301357/SP) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) Nº 1033370-77.2015.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inom

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2281ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que dava provimento, com declaração de voto”. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002491-10.2016.9.26.0010 (nº 1233/17 - Processo de origem nº 78414/16 -

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO Mantenho os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Restou vencida a Relatora em relação ao intervalo intrajornada." 372 FERNANDA DA CUNHA PINHEIRO(OAB: 157568/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - RUTHE BARRETO DA SILVA Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2017. NOTIFICAÇÃO Acórdão Processo Nº AIRO-0101462-55.2016.5.01.0561 Relator V�

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96 PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, A LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO DESPEITO DA SUA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA Diretor de Secretaria GRATUITA, DETERMINAR QUE A EXIGIBILIDADE FIQUE SUSPENSA PELO PRAZO DE 2 ANOS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO. Vencido, em parte, o Exmº. Des. Relator que dava provimento parcial ao apelo do