Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 562 ADVOGADO PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA(OAB: 50738/BA) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) GESICA OLIVEIRA SILVA PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA(OAB: 50738/BA) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 51 ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA(OAB: 43694/BA) Acórdão Processo Nº RO-0000157-04.2017.5.05.0651 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE WILSON SAMPAIO ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) RECORRENTE Fundação Nacional de Saúde RECORRIDO Fundaç�

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 408 RECORRENTE BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) ROBERTO DOS SANTOS SILVA Márcio Maia de Araújo Palmar(OAB: 121822/RJ) Vencido o Desembargador Relator que dava provimento parcial ao recurso do autor para deferir o pagamento de horas

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 161 ADVOGADO MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA(OAB: 45815/BA) BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) ANDRE LUIZ OLIVEIRA VIANA MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA(OAB: 45815/BA) Exmº. Des. Relator que dava provimento ao apelo empresarial para, também, excluir da condenação a integração do adicional noturno à RECOR

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 166 dispositivo: "Parcialmente vencido o Excelentíssimo Desembargador MARINA PEDRA Relator que dava provimento ao recurso para excluir a condenação Diretor de Secretaria da recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais", leia-se: "Parcialmente vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que excluía a condenação da reclamante ao pagamento de honorários sucu

Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.03.99.014933-0 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : VIRALCOOL ACUCAR E ALCOOL LTDA ADV : SP090786 OSCAR LUIS BISSON APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0029 AC-SP 2132258 0009467-45.2013.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 686 ADVOGADO VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES(OAB: 122996-D/RJ) INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) Intimado(s)/Citado(s): - CPN ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE: FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO: MONICA CONCEICAO DE AGUIAR Processo: 0100334-04.2017.5.01.0322 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) AGRAVANTE: FESTIVA DISTRI

Publicações Judiciais II ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADELINE GARCIA MATIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TAINA SILVA DE FREITAS incapaz REPTE ADV : ERIANE PAULA DA SILVA DE FREITAS : SP141845 ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE A NONA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, QUE QUE FOI ACOMPANHADA PELOS DESEMBARGADORES FEDERAIS GILBERTO JORDAN E ANA PEZARINI (QUE VOTOU NOS TERMOS DO AR

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1763 Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional disposto na Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1 do C. TST.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3866 329 14 - Nº: 0200837-12.2010.8.12.0002 (0200837-12.20108120002) - Apelação Cível Origem : Dourados / 4ª Vara Cível Ação Originária : 0200837-12.2010.8.12.0002 / Procedimento Comum Apelante : Tim Celular S/A Advogado : Luis Carlos Laurenço Advogado : Marcelo Kendy Azevedo Tomé Advogada : Kelly Caroline Barbosa Cavallari Apelado