Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1490 A Embargante vem alegando que a decisão do Relator seria omissa, por ter deixado se pronunciado sobre as seguintes fundamentos deduzidos em seu apelo: afronta à coisa julgada, obrigação da Agravada de informar do acordo havido e ocorrência da preclusão. Pugna pelo acolhimento dos embargos de declaração. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCR�

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 170ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advoga

Caderno único ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 94/95 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de maio de 2011 CORONEL QOBM COMB COMANDANTE-GERAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100112286173 - MANDADO DE SEGURANCA FLS."... Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e DOU-LHE PROVIMENTO para afastar a decadência, determinando a baixa dos autos ao Juízo de Origem, para regular prosseguimento do feito. I. B

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3122/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - GILMAR ZUMAK PASSOS E OUTROS Trata-se de agravo contra a decisão monocrática deste Relator, que negou seguimento ao agravo de instrumento. Satisfeitos os pressupostos formais atinentes à tempestividade e à representação processual. Nas razões do agravo interno, o reclamante sustenta que o agravo de instrumento demonstrou o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do recurso

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – AGRAVO INTERNO Nº 0810155-40.2020.8.15.0000. Origem: Vara de Feitos Especiais da Comarca d

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE 92)– APELAÇÃO CÍVEL N° 010995651.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): MIRAY PESCADOS LTDA, TUFIC SAVOIA. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.03.202

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR, DANIEL SABADELHE ARANHA. COTA DA SESS

Publicações Judiciais ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RETIFICADORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MODIFICAÇÃO SIGNIFICATIVA. ÔNUS DA PARTE AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Embora sem previsão legal, a exceção de pré-executividade tem sido admitida quando se estiver diante de vício aferível de plano, que torne nulo o título executivo ou a própria execução, despontando com tal evidência a ponto de justificar o seu conhecimento de ofício pelo magistrado, sendo dispensável, nesse caso, a garantia do juízo por meio de penhora dos

Publicações Judiciais ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 90/94 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, CAPUT, DO CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO. DEPOSITÁRIO. REPRESENTANTE LEGAL. MANUTENÇÃO. 1. No caso, a penhora sobre bem imóvel da empresa/entidade executada tem como consequência expressamente prevista em lei, a nomeação de depositário, que, na hipótese, por se tratar de pessoa jurídica, deve ser

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 7124 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2013 01 1 179013-4 APC (Adiado) ANDRE NEVES TAPAJOS MACEDO MARCELINO SOARES VASCONCELOS BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ANDRÉ DA ROCHA SOUZA, ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO JAMES EDUARDO OLIVEIRA 7143 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Ad