Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3. JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO (PA - 15848) 67 MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO Desembargador(a) do Trabalho Decisão DECISÃO Recurso de: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA Insurge-se a recorrente Interocean Engenharia e Ship Managemente LTDA. contra a Decisão monocrática do Relator, que "negou seguimento" ao agravo de instrumento por ela interposto e

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ALMEIDA FERREIRA TRANSPORTES LTDA HEROA BRUNO LUNA e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00072803820114036104 4 Vr SANTOS/SP Decisão Cuida-se de agravo legal que contrasta decisão unipessoal do relator que negou seguimento ao agravo de instrumento. Anoto que o referido agravo

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP : 00105246920114036105 6 Vr CAMPINAS/SP Decisão Junte-se o extrato de consulta processual anexo. Cuida-se de agravo legal que contrasta decisão unipessoal do relator que negou seguimento ao agravo de instrumento. Anoto que o referido agravo foi tirado em face de decisão que deferiu parcialmente o pedido de liminar em mandado de segurança. Sucede que foi proferida senten

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : HEROA BRUNO LUNA e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP : 00071747620114036104 1 Vr SANTOS/SP Decisão Junte-se o extrato de consulta processual anexo. Cuida-se de agravo legal que contrasta decisão unipessoal do relator que negou seguimento ao agravo de instrumento. Anoto que o referido agravo foi tirado em face de decisão que deferiu o pedido de liminar em mandado de segurança, tendo sido fixado prazo de 90 dias para que a autoridade impetrad

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP : 00105246920114036105 6 Vr CAMPINAS/SP Decisão Junte-se o extrato de consulta processual anexo. Cuida-se de agravo legal que contrasta decisão unipessoal do relator que negou seguimento ao agravo de instrumento. Anoto que o referido agravo foi tirado em face de decisão que deferiu parcialmente o pedido de liminar em mandado de segurança. Sucede que foi proferida senten

Publicações Judiciais ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

174 do CTN. 3. A inexistência de inércia por parte da exequente constitui justificativa para a extrapolação do interregno de 05 (cinco) anos desde a prolação do despacho citatório para a empresa executada até o pedido de redirecionamento da execução fiscal para o sócio. 4. Manutenção da deliberação monocrática do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto, pois proferida nos exatos termos do artigo 557, caput, do CPC. 5. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES (PA - 11546) 109 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9076036 proferida nos autos. Recorrido(a)(s): RENATO AUGUSTO SANTOS JUNIOR Recurso de Revista Recorrente(s): GYMNASIUM COMERCIO DE PRODUTOS Advogado(a)(s): BEN HUR ROMANEZI (SP - 437811) ESPORTIVOS - EIRELI FABIANO SALINEIRO (SP - 136831) Advogado(a)(s): EMERSON ALMEIDA LI

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : HEROA BRUNO LUNA e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP : 00071747620114036104 1 Vr SANTOS/SP Decisão Junte-se o extrato de consulta processual anexo. Cuida-se de agravo legal que contrasta decisão unipessoal do relator que negou seguimento ao agravo de instrumento. Anoto que o referido agravo foi tirado em face de decisão que deferiu o pedido de liminar em mandado de segurança, tendo sido fixado prazo de 90 dias para que a autoridade impetrad

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGRAVADO ADVOGADO Recorrido(a)(s): MANOEL DE SOUZA PEREIRA 16402 MANOEL DE SOUZA PEREIRA THAIS APARECIDA INFANTE(OAB: 208035/SP) Intimado(s)/Citado(s): THAIS APARECIDA INFANTE - GENSTAC FUNDACOES LTDA - ME Advogado(a)(s): (SP - 208035) Nos termos do art. 1.021, do CPC, aplicável subsidiariamente ao PODER JUDICIÁRIO processo do trabalho (Súmula 435, do TST), contra decisã

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3102/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho preceito, "a fim de que se admita, no caso, a interposição de agravo interno contra a decisão unipessoal do Relator, que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista, por ausência de transcendência da causa", consoante certidão de julgamento disponibilizada em 9/11/2020. Assim, por disciplina judiciária e na forma do § 2º do artigo 896-A da CLT c/c os artigos 1.0