Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3103/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho transcendência da causa. Em que pese a redação do § 5º do artigo 896-A da CLT prever a irrecorribilidade da "decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria", o Tribunal Pleno desta Corte, em sessão extraordinária telepresencial realizada no último dia 6/11/2020, concluiu o julgamento do processo

Seção I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 Intime-se o banco agravado para oferecimento voluntário de contrarrazões ao agravo interno interposto no evento nº 09 contra a decisão do relator que negou o pedido de efeito suspensivo ao recurso principal. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. NR.PROCESSO: 5161789.67.2018.8.09.0000 DESPACHO Goiânia, 16 de abril de 2018. Desembargador AMARAL WILSON DE OLIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1587 PARA A INCLUSÃO DOS MÉDICOS QUE PRESTARAM ATENDIMENTO AO AUTOR - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À ESPÉCIE, SENDO DE RIGOR A FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO, DADA A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA (ART. 6º, INC. VIII), SITUAÇÃO QUE AFASTA A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO, A FIM DE PROPICIAR A SAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1910 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1982 Nº 0023822-06.2019.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Adilson Rafael Couto Oliveira - Magistr

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR MANOEL DOMINGOS DO MAR FILHO EDNEIA MARIA MATURANO 07.00.00029-7 1 Vr PRESIDENTE BERNARDES/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MANOEL DOMINGOS DO MAR FILHO em face de decisão monocrática do Relator que negou seguimento à apelação do INSS, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Em suas razões, aponta o embargante omissão quanto à condenação em ho

Publicações Judiciais I ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : DECISÃO DE FOLHAS : 00078350820134036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARGUMENTOS QUE NÃO ABALAM A FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO EXARADAS NA DECISÃO VERGASTADA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR MANTIDA. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 1. AGRAVO interposto pelo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 12ª REGIÃO, contra decisão m

Publicações Judiciais I ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precedentes: AI 670.087 no AgR/RN, Primeira Turma, Min. Menezes Direito, DJe de 13.2.2009; AI 499247 AgR/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ de 16.9.2005. 5. Agravo regimental não provido." (AgRg no AREsp 13.970/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 16/08/2011) - g.m. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 23 de setembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCE

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR MANOEL DOMINGOS DO MAR FILHO EDNEIA MARIA MATURANO 07.00.00029-7 1 Vr PRESIDENTE BERNARDES/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MANOEL DOMINGOS DO MAR FILHO em face de decisão monocrática do Relator que negou seguimento à apelação do INSS, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Em suas razões, aponta o embargante omissão quanto à condenação em ho

Publicações Judiciais I ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precedentes: AI 670.087 no AgR/RN, Primeira Turma, Min. Menezes Direito, DJe de 13.2.2009; AI 499247 AgR/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ de 16.9.2005. 5. Agravo regimental não provido." (AgRg no AREsp 13.970/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 16/08/2011) - g.m. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 23 de setembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCE