Publicações Judiciais I ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : DECISÃO DE FOLHAS : 00078350820134036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARGUMENTOS QUE NÃO ABALAM A FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO EXARADAS NA DECISÃO VERGASTADA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR MANTIDA. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 1. AGRAVO interposto pelo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 12ª REGIÃO, contra decisão m

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 REQUERENTE DESPACHO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO 2 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CENTRO OESTE - ADESCO Thiago Ribeiro(OAB: 13293/MT) CARLOS JOSE DE CAMPOS(OAB: 14526-O/MT) ROBSON ALAN BARBOSA FARIAS Estes autos foram promovidos à Presidência tendo em vista a notícia de que o Relator está em regular gozo de férias e há pedido liminar pendente de apr

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR.PROCESSO: 5330300.06.2017.8.09.0051 AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CARTÃO HÍBRIDO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTO HÁBIL OU FATO NOVO. 1. Não apresentados argumentos ou fatos novos que demonstrem o eventual desacerto do Relator que negou provimento a

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 Correta a decisão monocrática que reconheceu a inadmissibilidade de agravo de instrumento interposto contra decisão do relator, tendo em vista a previsão de recurso próprio, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade em caso de erro grosseiro. Recurso CONHECIDO E NÃO PROVIDO. NR.PROCESSO: 5233185.95.2018.8.09.0100 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUM

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3103/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ABASTECER PROMO EIRELI - EPP à decisão monocrática de fls. 282/283, por meio da qual deneguei seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista ante a ausência de transcendência da causa. Em que pese a redação do § 5º do artigo 896-A da CLT prever a irrecorribilidade da "decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar aus

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3102/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Ernando Garcia da Silva Júnior(OAB: 19253/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ADAUTO DELMIRO DUARTE - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA - ERANDI AMORIM DE ARAUJO - ME Junte-se a petição nº Pet-231637/2020-9 (seq. 8). Trata-se de agravo interno (fls. 495/498) interposto por ERANDI AMORIM DE ARAÚJO - ME à decisão monocrática de fls. 492/493, por meio da qual deneguei seguimento ao seu

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3102/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Vinicius Fernandes(OAB: 335522A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - D. FILIPA - LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTAS E EVENTOS LTDA. - GRACIELE MEDEIROS FAGUNDES Juntem-se as petições nº Pet-222530/2020-7 (seq. 8) e Pet222790/2020-5 (seq. 11). Ante a identidade do teor das referidas petições e o princípio da unirrecorribilidade, apenas a primeira delas será apreciada. Trata-se

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho interposição de agravo interno contra decisão unipessoal do Relator, que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista, por ausência de transcendência da causa", determinou "a devolução dos autos ao Relator, a fim de que delibere sobre a necessidade de concessão de prazo à parte recorrente para eventual impugnação à decisão unipessoal proferida com espeque no ar

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 79 agravo interno contra decisão unipessoal do Relator, que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista, por ausência de transcendência da causa", em acórdão publicado no DEJT de 17/12/2020. Ora, é cediço que os juízes e tribunais deverão observar as orientações do plenário ao qual estiverem vinculados, na forma preconizada pelo artigo 927, V, do CPC. E, consoa

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3103/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - SUPERMERCADO TONELLI LTDA. Juntem-se as petições nº Pet-219491/2020-0 (seq. 8), Pet219481/2020-5 (seq. 10) e Pet-220617/2020-6 (seq. 12). Ante a identidade do conteúdo de todas elas e o princípio da unirrecorribilidade, apenas a primeira será apreciada. Trata-se de agravo interno (fls. 499/508) interposto por SUPERMERCADO TONELLI LTDA. à decisão monocrática de fls. 496/497, por m