Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem 2010 00 2 017797-7 LECIR MANOEL DA LUZ CONDOMÍNIO PRIVÊ MORADA SUL ETAPA C MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA e outro(s) TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR DISTRITO FEDERAL 5ª TURMA CÍVEL / VARA DE MEIO AMBIENTE DESENV. URBANO E FUNDIARIO DO DF - BRASILIA 20100110113410APC - APELAÇ�

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 70712 interposto, ID b8e957f. Alega que dois dias após a publicação da decisão que deu seguimento ao Recurso Ordinário da Nesse contexto, em observância ao princípio da ampla defesa, reclamada, a reclamante, juntamente com suas contrarrazões, tendo em vista que o apelo é tempestivo, reforma-se o r. interpôs um Recurso Ordinário Adesivo, ID 3a5ba2d, ao qual fo

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. APELAÇÃO EM SEDE DE MANDAMUS. EFEITO DEVOLUTIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. O recurso adequado contra sentença proferida em writ é o de apelação e contra a decisão que define os efeitos do recebimento da apelação (suspensivo ou devolutivo) é o agravo de instrumento, não podendo ser substituído pela propositura de ação cautelar autônoma, máxime pela possibilidade de concessão imediata de efeito suspensivo ope judius, pelo relator. Recurs

Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5354 003/128 Dr.a ELAINE CRISTINA BIANCHI Juíza Convocada Dr. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Juiz Convocado PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 18 de setembro de 2014 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.14.001558-7 IMPETRANTE: FRANCISCA FERNANDES NETA DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CALOS DE SIQUEIRA R

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 Origem VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20111110012418 COBRANCA DESPACHO FLS. 283 " (...) Recebo os embargos infringentes, porquanto presentes os pressupostos legais de sua admissibilidade. À distribuição. Brasília-DF, em 8 de abril de 2014". Ass. Des. Mário-Zam Belmiro - Relator RECURSO ESPECIAL APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Revisora Desª. R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1053 17 Maceió, 25 de outubro de 2013. Desembargador José Carlos Malta Marques Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alagoas Recurso Extraordinário nº 0000119-57.2005.8.02.0000/50001 Recorrente : Governador do Estado de Alagoas Procurador : Mário Jorge Uchôa Souza Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento Recorri

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 JÉSSICA GONÇALVES DOS SANTOS (DF053340), DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS (DF031665) CONDOMINIO BRISAS DO LAGO ANA CAROLINA LEAO OSORIO (DF041800), CARTER GONCALVES BATISTA (DF031586), DEBORA DE SIQUEIRA LABARRERE (DF036727) 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110700605 - Procedimento Comum LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Origem: Relator: ALBERTO SANTANA GOMES Diretor(a)

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 DESPACHO FLS. 253 "(...). Em razão da r. decisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO, até a apreciação do mérito do Recurso Especial nº 1251331 pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, 27 de setembro de 2013." Ass. Des. Nídia Corrêa Lima - Relatora Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2012 01 1 084968-9 M

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. APELAÇÃO EM SEDE DE MANDAMUS. EFEITO DEVOLUTIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. O recurso adequado contra sentença proferida em writ é o de apelação e contra a decisão que define os efeitos do recebimento da apelação (suspensivo ou devolutivo) é o agravo de instrumento, não podendo ser substituído pela propositura de ação cautelar autônoma, máxime pela possibilidade de concessão imediata de efeito suspensivo ope judius, pelo relator. Recurs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1073 10 Justiça. Por fim, determino ao ente devedor que informe a esta Presidência acerca da efetivação do pagamento. Intimem-se. Publique-se. Maceió, 28 de novembro de 2013. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especialnº 0003174-37.2010.8.02.0001/50000 Recorrente : Washin