Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 957 de apelação, conforme previsto no artigo 1.009, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, não conheço do recurso. Int. - Magistrado(a) Lucila Toledo - Advs: Eliane Regina Coutinho Negri Soares (OAB: 254755/SP) - Marcelo Negri Soares (OAB: 160244/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Camila Medim Ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 475 SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 3000303-09.2012.8.26.0271 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Marcos Barros - Vistos. Fls. 32/35 - Considerando o recente julgado proferido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, cujo relator foi o Exmo. Ministro Roberto Barroso (RE nº 631.240/M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1685 09 de janeiro de 2015. GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO JUIZ DE DIREITO AUXILIAR - ADV: ANDREZA TAVARES ALMEIDA ROLIM (OAB 172/SE) Processo 0051613-23.2014.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00558534620138140301 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELEM/PA) - Bradesco Leas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2352 requeridos ainda não foram citados para os termos da ação, intime-se o autor por via postal para dar andamento válido ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, § 1¹ do CPC). Consigno que pedidos de sobrestamento, sem prova de diligência não se constituem em andamento válido, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1469 em julgado, sem a interposição de embargos de declaração para sanar a contradição, far-se-á coisa julgada o dispositivo da sentença. Assim, os danos morais deverão ser apurados do efetivo pagamento, conforme determinado na sentença de fls. 200/205. 2. Por outro lado, analisando os cálculos de 375, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1315 requisitos para a concessão do benefício e nem as situações ensejadoras de concessão do auxílio-acidente, e nem de qualquer outro beneficio acidentário. Alegou que não há incapacidade laboral. Faz considerações quanto a data de início do benefício e honorários advocatícios. Por fim, pede a impro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 958 se tratar de movimentos repetitivos. Pede a concessão do auxílio-acidente. Requer tutela antecipada e benefício de assistência judiciária gratuita. Observado o rito sumário, tutela antecipada indeferida e benefício de assistência judiciária gratuita deferido a fls. 63/65. Regularmente citado, o INSS co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 1700 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), observados os termos do artigo 20, §4º do CPC, com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1172 Incapacidade laborativa parcial e permanente Majoração do auxílio-doença para 50% sobre o salário de benefício, a ser calculado em execução Fixação do termo inicial para o cálculo, a partir do dia seguinte ao da indevida alta médica, além de abono anual - Sentença anulada de ofício, julgada proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1226 Incapacidade laborativa parcial e permanente - Majoração do auxílio-doença para 50% sobre o salário de benefício, a ser calculado em execução - Fixação do termo inicial para o cálculo, a partir do dia seguinte ao da indevida alta médica, além de abono anual - Sentença anulada de ofício, julgada pr