Publicações Judiciais ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5011345-74.2015.4.04.999

Publicações Judiciais ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : ANGELA MARIA CRUZ ADVOGADO : Renata Carolina Carvalho Voltolini ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastrament

Publicações Judiciais ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9�

Publicações Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônic

Publicações Judiciais ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022750-68.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03044384920168240015/SC) RELATOR : CELSO KIPPER APELANTE : INES BERDNASKI BORECK ADVOGADO : Cleber Moreira Dos Santos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc.

Publicações Judiciais ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007079-92.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00021344920128210121/RS) RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : ALEXANDRE ALBUQUERQUE DUMONCEL ADVOGADO : Eduardo Antonio Felkl Kümmel AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafa

Publicações Judiciais ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : ROGER RAUPP RIOS APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani APELADO : TRANSBIEDA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : Heitor Otavio De Jesus Lopes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federa

Publicações Judiciais ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009604-47.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00029315420068210050/RS) RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : IRINEU AFFONSO WENDT DE QUEIROZ ADVOGADO : Pericles Landgraf Araujo De Oliveira AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e

Publicações Judiciais ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5001420-54.2015.404.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : MI

Publicações Judiciais ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão reali