Publicações Judiciais ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5016777-74.2015.4.04.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : V

Publicações Judiciais ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017914-91.2015.4.04.9999/RS RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : JOSE CABRAL DE MELO ADVOGADO : Priscilla Cristina De Oliveira Dantas APELADO : JOSE CABRAL DE MELO AD

Publicações Judiciais ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5018204-09.2015.4.04.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : SADI NUNES CAVALHEIRO ADVOGADO : Marco Marcelo Ramalho APELADO : SADI NUNES CAVALHEI

Publicações Judiciais ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031853-75.2014.404.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ZELICIA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO : Juliano Francisco Sarmento APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sis

Publicações Judiciais ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031199-88.2014.404.9999/RS RELATOR

Publicações Judiciais ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TESTEMUNHAL. TRABALHADOR RURAL. 1. Em matéria previdenciária, as regras processuais devem ser aplicadas tendo em mira a busca da verdade real. 2. A prova testemunhal, em se tratando de benefício devido a trabalhador rural, é essencial à comprovação da atividade, uma vez que se presta a corroborar os inícios de prova material apresentados, sendo indispensável, para tanto, a oitiva das testemunhas da parte autora. 3. Hipótese em que, na impossibilidade de oitiva da testemunha originalmen

Publicações Judiciais ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010376-59.2015.4.04.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : ELCIO COELHO DIAS ADVOGADO : Daniel Santos Mendes APELADO : ELCIO COELHO DIAS ADVOGADO : Daniel Pereira Fonte Boa ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas d

Publicações Judiciais ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio el

Publicações Judiciais ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013679-81.2015.4.04.9999/RS RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : ARMELINDA GIMENES NATEL ADVOGADO : Crisaine Miranda Grespan APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que even

Publicações Judiciais ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5010748-08.2015.4.04.999