Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 862 (OAB: 242238/SP) (Fls: 50) 0417498-98.2010.8.26.0000 (990.10.417498-8) - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Nuevo Campos - Agravante: Eduardo Aguiar Brandao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 0418425-64.2010.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 829 (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 119) 0003601-47.2009.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla Apelante: Fabricio Jose Giovaneli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TORRES (OAB: 177948/SP) (Defensor Dativo) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1142 0000176-07.2009.8.26.0602/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Sorocaba - Relator Sérgio Coelho - Embargante: Cláudio Pauluci - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CLEDIR MENON JUNIOR (OAB: 241671/ SP) (Fls: 72) 0000190-21.2010.8.26.0516 - Apelação - Aparecida - Relator Roberto Midolla -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1142 0015955-54.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Lindomar Pires Camargo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Alves Cambaúva (OAB: 157991/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 0016009-54.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 646 22 - 0243239-61.2009.8.26.0000 (990.09.243239-7) - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Relator Otávio Henrique - Revisor Francisco Bruno - Peticionário: Vagner Cristiane Silva - Advogado: RICARDO CONSTANTE SOARES (OAB: 112583/SP) (Defensor Público) 24 - 0297498-06.2009.8.26.0000 (990.09.297498-0) - Revisão Criminal - Sumaré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 705 Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dionizio dos Santos Menino Neto (OAB: 143087/SP) (Fls: 37) 990.10.325135-0 - Apelação - Pirassununga - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Carlos Eduardo Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1545 151 - 9000004-25.2007.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Jose Wilson Oliveira Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Petula Kinape Emmerich (OAB: 175363/SP) (Fls: 210) 152 - 9000108-73.2010.8.26.0114 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1160 SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 160 - 0000012-17.2013.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Claudio Cristiano Garbo Lauriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Leandro Miguel (OAB: 223553/SP) 161 - 0000050-56.2012.8.26.0050 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 887 76 - 0092878-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anizio Jardim Oliveira - Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) (Fls: 51) 77 - 0135644-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 895 160755/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 31 - 0008705-08.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Jonatas de Castro Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leticia de Oliveira Catani (OAB: 243521/SP) (Fls: 171) 32 - 0009848-07.2012.8.2