Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 483 0004113-26.2009.8.26.0634 (990.10.240960-0) - Apelação - Tremembé - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ida Maria Anastácio Tristão - Advogado: GERALDO NATALINO PEREIRA (OAB: 169101/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 0004185-56.2010.8.26.0576 (990.10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 780 990.10.151828-7 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Adriano Ramos Pereira - Apelante: Marcio Leandro Dorta Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB: 147121/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 235) - Advogado: Messias Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 670 156 - 990.09.028097-2 - Apelação - Rio Claro - Relator Galvão Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Raquel Silva Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Nascimento Moreira (OAB: 265582/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 425) 157 - 990.09.028259-2 - Apelação - Monte Alto - Relator Nuevo Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1736 Morais (OAB: 256463/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119) 107 - 0001683-34.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza Nery - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jamisson dos Santos Calmon Junior - Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1650 229704/SP) (Defensor Público) 127 - 0005409-35.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Luiz Carlos dos Santos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) 128 - 0005825-03.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 809 225 - 0003421-17.2013.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafaelly Aparecida Gonçalves da Costa - Advogado: Moacir Camilo de Almeida (OAB: 309875/SP) (Fls: 107) 226 - 0003964-39.2007.8.26.0104 - Apelação - Cafel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 832 (Defensor Dativo) (Fls: 71) 0000058-10.2012.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael de Souza Luiz - Advogada: Natalia Scali Sperancini (OAB: 226707/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 0000073-22.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 945 Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 19) 0007412-48.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Maurilio Andrade Ferreira - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 725 0208137-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otávio Henrique - Agravante: Rogerio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 0208259-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1007 Pires de Oliveira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ILKA SAITO MILLAN (OAB: 257394/ SP) (Defensor Público) (Fls: 163) 0009261-81.2009.8.26.0322 (990.10.446790-0) - Apelação - Lins - Relator Nuevo Campos - Revisor Penteado Navarro Apelante: Marcelo de Oliveira - Apelado: Ministério Público