Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1487 174 - 0003901-46.2009.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza Nery - Apelante: Cleber Amaro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 236) 175 - 0004119-39.2012.8.26.0404 - Apelação - Orl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 897 0017453-03.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Eduardo Rodrigues Manfredini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Cristiano Gense (OAB: 90709/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 0018177-90.2009.8.26.0068 - Apelação - Baru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 832 DA SILVA (OAB: 302157/SP) (Fls: 107) 0045304-23.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Hebert Ferreira Guimaraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 130) 0045945-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 840 0079586-87.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Flavio Henrique de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB: 55585/SP) (Fls: 60) 0082771-70.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 756 Everton Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Helena Fleury Novaes Marinho (OAB: 117591/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 0002139-10.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Giovani dos Santos Costa - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 835 (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 93 - 0192546-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Roberto Midolla - Agravante: Willian Barbosa da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 94 - 0192770-69.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 841 Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) (Fls: 57) 0005722-82.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Otamir Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) (Fls: APENSO 16) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 819 Soares de Franco dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 412 - 0198420-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Percival Mig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1453 0056901-52.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Paulo Henrique Xavier Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) (Fls: 84) 0056969-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1504 Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 0068898-80.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery - Agravante: Rogerio Aparecido Caramelo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau