Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1095 28 - 0000568-18.2010.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Silvio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourenco Vieira da Costa (OAB: 76381/SP) (Defensor Dativo) 29 - 0006726-42.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 993 0191350-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Midolla - Agravante: Washington José da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 141) 0195669-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 753 Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) (Fls: 327) - Advogado: Sergio Aranha da Silva Filho (OAB: 63138/SP) (Fls: 84) 990.10.223638-2 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Gilmar Batista Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANDRÉIA GOMES DA FONSEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 833 0086735-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Roberto Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Estevao Leme da Costa - Advogado: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 36) 0092179-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Pru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 655 990.08.120874-1 - Apelação - Assis - Relator Roberto Midolla - Revisor Galvão Bruno - Apelante: Leda Cristina de Souza Alegre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Alves de Almeida (OAB: 228666/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 990.08.123059-3 - Apelação - Monte Alto - Relator Roberto Midolla - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 759 0033097-26.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho Apelante: Erivelton Borges dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 0034822-40.2011.8.26.0451 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1285 Antonio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 61) 210 - 0011785-71.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Roberto Midolla - Agravante: Michael Silva Abade - Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 775 Apelante: Luiz Gustavo da Silva - Apelante: Riciardi Girardi Júnior - Apelante: Carlos Raul Flores D´avila - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ana Cláudia Vassoler Fernandes (OAB: 158353/SP) - Advogado: Paula Renata Ferreira de Mello (OAB: 201979/SP) - Advogado: Norberto Claudinei Barbosa (OAB: 73193/SP) 15 - 993.08.0271

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1308 59 - 0005221-91.2010.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Fabio Oliveira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nanci Baptista da Silva (OAB: 262125/SP) 60 - 0008301-26.2012.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Roberto Midolla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 623 0355908-23.2010.8.26.0000 (990.10.355908-8) - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rosana Aparecida de Lima - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) 0399145-10.2010.8.26.0000 (990.10.399145-1) -