Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 781 990.08.186014-7 - Apelação - Franca - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dione Jesiel Azevedo Carvalho - Advogada: ABADIA NEVES BERETA DE SOUZA (OAB: 118779/SP) (Defensor Constituído) 990.08.190324-5 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1304 0002428-98.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Mariana da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 0107539-89.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1017 Silberschmidt (OAB: 65975/SP) (Procurador) 28 - 0092370-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Roberto Midolla Agravante: Cláudio Carvalho da Conceição (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogada: Mariana Costa de Paiva (OAB: 233653/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 936 0000279-16.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Luciano Leite da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/ SP) (Fls: 113) 0000293-30.2009.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Souza Nery -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 938 0001993-11.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Jonatan Samuel dos Santos Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eula do Prado Novais (OAB: 61999/SP) (Fls: 115) 0001997-60.2011.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Relator Souza N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 828 0007876-39.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eliseu Teixeira Baptista Junior - Advogada: Sydia Cristina Moraes (OAB: 183963/SP) (Fls: 103) - Advogada: Walquíria Serzedelo de Oliveira (OAB: 214020/SP) (Fls: 103) 0008058-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 688 0010000-67.2006.8.26.0481 (990.10.233969-6) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Solange Cristina da Silva Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB: 92562/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 0012552-57.2001.8.26.0003 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 558 156 - 990.09.163363-1 - Apelação - Santos - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Madson Batista de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 157 - 990.09.164121-9 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 615 71) - Advogado: Rodrigo Inácio Gonçalves (OAB: 168037E/SP) (Estagiário(a)) (Fls: 328) 31 - 990.09.225022-1 - Apelação - Araraquara - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Mario Aparecido Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 856 990.10.111937-4 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Leandro Mendes - Apelante: Alexandre Aparecido Moizés - Apelante: Mauro Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Agenor Massaro Filho (OAB: 134812/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 340) - Advo