Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 851 0011500-58.2009.8.26.0322 (990.10.312428-6) - Apelação - Lins - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos Apelante: Rodrigo Aparecido Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB: 148559/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 0011635-70.2009.8.26.0322 (990.10.330095-5) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 686 - Apelante: Rogerio Pereira Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB: 161987/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 599) 0000511-88.2008.8.26.0431 (990.10.368846-5) - Apelação - Pederneiras - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: José Carlos Pomini -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 913 Aparecido de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 146) 3 - 990.09.220327-4 - Apelação - Matão - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdir Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 562 228 - 990.09.224318-7 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Antonio da Silva Gradil e outros - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 137) 229 - 990.09.224632-1 - Apelação - Lins - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 703 Izidoro dos Santos - Apelante: Neusa Maria de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de Fatima Camargo Vilela (OAB: 59684/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 305) - Advogada: Maria Izolda Vieira Silva Santos (OAB: 161321/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 304) 990.08.053843-8 - Apelação Criminal com Revis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 715 200 - 990.09.225017-5 - Apelação - Urânia - Relator Francisco Bruno - Apelante: Eduardo Gonçalves Montoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edison Augusto Rodrigues (OAB: 170726/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 201 - 990.09.225745-5 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Souza Nery - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1155 182 - 0004083-63.2012.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho Apelante: Joao Batista Marta Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Fls: 334) - Advogada: Maria do Socorro Santos de Souza Lima (OAB: 204337/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1226 0057550-65.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiane Silva de Souza - Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 0066502-33.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1644 0071472-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fagner de Souza Vicente - Advogado: Luiz Eduardo Penteado Borgo (OAB: 259861/SP) 0071532-49.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Mauá - Relator Roberto Solimene -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1310 96 - 0041213-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vanderson Mendes Faria - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 97 - 0042401-29.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal -