Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 842 0006819-23.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Roberto de Paula Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP) (Fls: 238) 0007322-67.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Roberto Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 497 0400012-03.2010.8.26.0000 (990.10.400012-2) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Fernando Antonio de Almeida Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: ISAO ISHI (OAB: 67186/SP) (Fls: 405; 671) - Advogado: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA (OAB: 107286/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 649 APENSO) 990.08.126038-7 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Galvão Bruno - Apelante: Adriano Pereira da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) 990.08.127536-8 - Apelação - Ribeirão Preto - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 650 Cunha Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edmar Maris Lessa (OAB: 85306/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 241) 990.08.140611-0 - Apelação - Barueri - Relator Roberto Midolla - Revisor Galvão Bruno - Apelante: Alexssandro Dias Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1305 (Defensor Público) (Fls: 154) 0049299-73.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jhonathan de Godoy Moreno - Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 3012945-63.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1052 0009193-31.2011.8.26.0462 - Recurso em Sentido Estrito - Poá - Relator Sérgio Coelho - Recorrente: Orlando Braz Mastropaulo Junior - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Franklin Charlye Duccini (OAB: 287027/SP) (Fls: 166) 0009324-65.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Roberto Midolla -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 777 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Martins (OAB: 75682/SP) (Fls: 33) 0291367-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Roberto Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Aparecido Constantino - Advogada: Beatriz Pais de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 823 0000935-03.2011.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Marcos Tetilia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Homero Silles (OAB: 68842/SP) (Fls: apenso) 0000966-39.2010.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Relator Souza Nery - Revisor R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 691 Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) 0427086-32.2010.8.26.0000 (990.10.427086-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Bruno Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Manoel de Jesus Monteiro dos Santos - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 964

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 965 9 - 0000689-07.2010.8.26.0483/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator Paulo Ayrosa Embargte: Antenor Duarte do Valle - Embargte: Theodoro Duarte do Valle - Embargte: Paulo Duarte do Valle - Interessado: Luciana Carvalho do Valle Baeta Ippolito - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advoga