Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 946 0050097-58.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Joao Fausto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 0050635-22.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1315 0000032-17.2012.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: O. R. P. da S. - Advogado: Ronaldo Carrilho da Silva (OAB: 169692/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 0001432-61.2009.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator Roberto Midolla - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 841 (OAB: 82539/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123) 0001233-96.2011.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Roberto Midolla - Apelante: Eduardo Jairo Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio da Rocha Barros (OAB: 90984/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 0001342-91.2010.8.26.0488 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1612 Estado de São Paulo - Advogada: Karina Nunes de Vincenti (OAB: 234572/SP) (Fls: 271) - Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) (Fls: 271) - Advogado: Augusto Jose de Lima Mendes (OAB: 293379/SP) (Fls: 271) - Advogada: Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861/SP) (Fls: 313) 22 - 0078637-58.2013.8.26.0050 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 810 Campi (OAB: 265711/SP) (Fls: 78) 244 - 0007404-04.2010.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Cassio Antônio Tatoni dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Frigini (OAB: 58351/SP) (Fls: 675) 245 - 0007517-43.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1363 105 - 0022893-88.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: O. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 109) 106 - 0023606-97.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 552 990.10.025383-2 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: T. de C. O. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: LUIS FELIPE GRANDI MASSOLA (OAB: 173319/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) - Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1135 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP) (Fls: 86) - Advogada: Sílvia Mazutti (OAB: 295972/SP) (Fls: 86) 77 - 0000850-33.2011.8.26.0240 - Apelação - Rancharia - Relator Roberto Midolla - Apelante: O. M. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Márcio Gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 832 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 0046274-23.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Rodolfo da Silva Luciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ILKA SAITO MILLAN (OAB: 257394/ SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 0046928-25.2007.8.26.0564

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 707 0328691-05.2010.8.26.0000 (990.10.328691-0) - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Genivaldo Gomes Bezerra - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 243) 0334668-75.2010.8.26