3.683 resultados encontrados para relator roberto solimene - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 652 9o e 10° da Lei 12.153/2009 - Simplicidade conferida - Conflito procedente - competência da 2a Vara dos Juizado (suscitante) Conflito de Competência n° 0047966-42.2012.8.26.0000 Relator: ROBERTO SOLIMENE” 2) APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MEDICAMENTO Acolhida a pre
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 511 direito material, equiparado, para todos os efeitos, ao pagamento, a verdade é que o Superior Tribunal de Justiça já aceitou o entendimento de que o depósito das prestações atinentes a contrato de financiamento pode ser autorizado pelo juízo tanto a título de antecipação da tutela jurisdicional como a título de medida ca
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2143 SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP), NOEMIA DE SANTANA COSTA (OAB 288038/SP), MONICA REGINA DA SILVA PEREIRA (OAB 255028/SP) Processo 0004913-11.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004913) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Gladys Del Carmen Ordenes Navarro - Instituto Nacional do Segu
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 510 ao 2º cartório de registro de imóveis da Capital, solicitando a averbação junto à matrícula do imóvel supramencionado (fls. 28/29) do protesto contra alienação do imóvel formulado nestes autos pelos autores. Após, citem-se na forma requerida pelos autores. - ADV: PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE (OAB 56495/SP) Pro
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1889 imunoglobulina em pacientes com imunodeficiências (fls. 27/39). Assim, levando-se em conta que esse ônus lhe competia, mormente em se tratando de relação consumerista, na qual, em face da hipossuficiência da consumidora, e das melhores condições da prestadora de produzir a prova, consoante disposto no art. 6º, in
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1793 corroborando, portanto, a alegação da contestação neste sentido. Ficou claro nos autos, pelo contexto probatório, que o autor, infelizmente, usou a churrasqueira de forma inadequada, inserindo madeira em seu interior e deixando-a sem vigilância, o que causou o incêndio no local e danos ao patrimônio da ré. Ne
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 586 todos os ditames negociais, não haveria porque submetê-los à anuência do órgão de crédito ou mesmo da seguradora. Ainda, a aceitação dos pagamentos pela requerida deve ser interpretada como verdadeira aceitação tácita, aliás, como do mesmo modo se admitiu nos precedentes do E. Superior Tribunal de Ju
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1151 Morandini AVASTIN e FOLFOX/ Apelação Cível 0129381- 09.2010.8.26.0100- Relator: João Pazine Neto REVLIMID/ Apelação Cível 994.09.293078-9 Relator: Francisco Loureiro TARCEVA/ Apelação Cível 990.10.015754-0 Relator: Enio Zuliani MABTHERA/ Apelação Cível 0067106- 50.2008.8.26.0114 Relator: Natan Z
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1918 Ribeiro - Mercado Estrela do Alvarenga Ltda e outro - Vistos. Fls. 73: expeça-se mandado de levantamento à autora, do valor mencionado no aludido ofício, observando-se o contido no quarto parágrafo. Int. - ADV: MARIA FERRARA SINNO (OAB 178961/ SP), DENISE MIEKO YOKOI (OAB 278180/SP), DANIELA APARECIDA PEDRO (OAB 229044/S
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 373 de Andreia Aparecida Martins de Souza, que a respeitável sentença de fls. 242/244, cujo relatório adota-se, julgou procedente. Inconformada, apelou a ré, pugnando pelo provimento do recurso, com a reforma da r. decisão. O recurso foi preparado, recebido e respondido. É o relatório. Diante do teor da petição de fls. 284, por m