Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 2292 desautoriza sua utilização, desde que recomendada por outro médico conveniado. Sentença de procedência. Recurso improvido.” (Apelação 3004262-35/2007, Relator James Siano, 5ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento 06/07/2011) sem grifos no original “PLANO DE SAÚDE. Melanoma Maligno EC IV, Tratamento qui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 337 Processo 1002296-23.2010.8.26.0100/01 (583.00.2010.197999/1) - Exceção de Incompetência - Porto Seguri Cia de Seguros Gerais - Solange Pereira Bonevides Moro - Vistos etc. Cuida-se de exceção de incompetência oposta por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS nos autos da ação ajuizada por SOLANGE PEREIRA BENEVIDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 216 OLIVEIRA OAB/SP 134323 248.01.2010.004129-9/000000-000 - nº ordem 778/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO - RAFAEL BORGES X CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA - Fls. 155 - Concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao autor. Às contrarrazões. Intimem-se. - ADV MARCIA LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 218 preparo em caso de recurso R$ 171,47 - valor do porte de remessa e retorno dos autos R$25,00 - 01 volume.) - ADV SUSANA RAQUEL CHICONATO OAB/SP 236494 248.01.2010.006100-8/000000-000 - nº ordem 1125/2010 - Declaratória (em geral) - - MARIA HELENA DE SOUZA X COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ CPFL - Fls. 64 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 151 substituiu o índice anterior pela Taxa Referencial de Juros (TR). Assim a jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça: “1. O BTNf é o fator de atualização monetária para os valores depositados em caderneta de poupança, os quais ficaram bloqueados em vista do denominado Plano Collor I. 2. Quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 835 AO CORTE QUANDO O USUÁRIO É INADIMPLENTE COM O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, DESDE QUE PRECEDIDO POR PRÉVIO AVISO, PROVIDÊNCIA DA QUAL SE DESINCUMBIU A APELADA - ART. 6o, § 3o, INCISO II, DA LEI N° 8.987/95 - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO RESTITUIÇÃO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 410 047.01.2009.011124-4/000000-000 - nº ordem 1744/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - PAULO DAVID BARBOSA X BANCO BANESPA SANTANDER SA - Feito nº 1744/09 Vistos Regularmente processado o recurso, remetamse os autos ao Egrégio Colégio Recursal, para apreciação e julgamento. Proceda-se a Z. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 851 ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO PARA SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS PRÓPRIAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA. ÔNUS DO IMPUGNANTE (LEI N. 1.060/50, ART. 7º). REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. Contratação de advogado particular que não obsta a concessão do benefício. Titularidade de bem imóvel que, por si, não afasta a presun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1293 situação da empresa, nem existe nos autos demonstração cabal de que o apelado seria proprietário de bens, a ponto de poder fazer frente às despesas do processo. Suspeita que, por si só, é pouca para cancelar o favor legal. (Apelação nº. 906619851.2009.8.26.0000; Relator: Roberto Solimene; Comarca: Araçatuba; Órgão jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 846 CAETANO GONÇALVES (OAB 338554/SP) Processo 0004828-02.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1011501-28.2017.8.26.0554) (processo principal 101150128.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Iolanda Buzato - Douglas do Amaral - - Daniele Pivetta do Amaral - Manifeste-se o(a) autor(a) acerc