Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 754 do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1008514-96.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Josilei Rodrigues de Souza - Tendo em vista o artigo 2º § 4º da Lei 12.153/2009,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2274 ao D. Representante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se o competente mandado. P.R.I. - ADV: FERNANDES DE ALCANTARA (OAB 221370/SP) Processo 0010991-54.2013.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Grupo Barakat Move

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 144 Justiça de São Paulo - Agravo de Instrumento n. 416 740-4/0 São Vicente 9ª Câmara de Direito Privado Relator Antonio Vilenilson 07.03.06). A mesma orientação é adotada pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA Ação de adjudicação compulsória - Prevalência do foro da situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1808 66. 2009.8.26.0000- Relator: Jesus Lofrano/ Apelação Cível 9175242-05.2009.8.26.0000 Relator: Egidio Giacoia/ Apelação Cível 9057916-29.2006.8.26.0000 Relator: Francisco Loureiro/ Apelação Cível 990.10.344342-0 Relatora: Christine Santini / Apelação Cível 990.10.477730-5 Relator: Roberto Solime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 381 possam suportar válida e eficazmente a execução, sob pena de seu pronto arquivamento. É defeso ao Sr. Oficial devolver o mandado com a mera alegação da parte devedora acerca de eventual composição amigável. Frise-se que eventual penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 3472 Intercap S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, por equidade, arbitro em R$ 2.500,00. Sendo o autor beneficiário da assistência judiciária, a execução das verbas de sucumbência deverá respeitar o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1856 apesar dos cessionários se sucederem, não houve por qualquer deles a averbação de alienação junto à matrícula do imóvel, bem como a competente outorga da escritura. Conforme exposto, a ação de adjudicação pode ser ajuizada pelo compromissário comprador contra quem figure como proprietário do imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1930 cadastros dos órgãos de proteção ao crédito (fls. 10/11). Formulou pedido de tutela antecipada. Juntou documentos (fls. 12/31). Indeferida a tutela antecipada (fls. 36). Designada audiência para os fins do artigo 277 do Código de Processo Civil (fls. 36). Naquela ocasião, não houve acordo entre as parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 121 Brasileira de Cilindros para Rotogravura Ltda - Mtj Industria e Manutençao de Maquinas Graficas Ltda - Vistos, etc. 1) Ciência da resposta do ofício expedido ao Banco Central do Brasil. 2) Diante da notícia da localização dos endereços, a requerente deve manifestar-se, a fim de propiciar o prosseguimento do feito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 2202 efetivada pela requerida, fundamentada no fato de que o medicamento em tela tem caráter experimental, sem bula e sem autorização da ANS, cabendo destacar que são incontroversas a celebração do contrato de seguro, a existência da doença que acomete a autora e a necessidade do tratamento pleiteado. A tese da requerida