Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2726 na origem - Necessidade de integração no pólo passivo da lide de todos os cedentes que figuram na cadeia de cessão de direitos do bem imóvel, bem como de todos os titulares do domínio - Situação em que a transferência da coisa diretamente à última cessionária afrontaria os preceitos da especiali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1288 R$10.000,00 a cada um dos requeridos, em caso de descumprimento. Houve interposição de apelação, recebida sem efeito suspensivo. Posteriormente à r. sentença, quando do recebimento do recurso de apelação, o Magistrado referiu-se novamente ao pedido de antecipação de tutela já deferida e analisada no julgamento de mérito par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2883 estável, cumulada com partilha de bens, que lhe move E.S.M., tendo alegado que “diante da quebra do dever de respeito e assistência praticada pela Reconvinda e do consequente sofrimento exacerbado, que vai muito além da tristeza comum pelo fim do relacionamento, o Reconvinte pleiteia a condenação da Reconvinda ao pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 482 integralmente com o pagamento do plano de saúde como forma indireta de remuneração para o empregado (salário indireto). “SEGURO-SAUDE - Aposentada - Incidência do art. 31 da Lei 9.656/98 - Cláusula geral que tem alcance inclusive sobre contratos em cumprimento - Contribuição indireta - Irrelevância - Salário in natura -Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 740 ao Juízo da Vara Cível - Inadmissibilidade na hipótese - Um autor e valor da causa baixo - Prova que poderá ser substituída pelos mecanismos dos arts. 9o e 10° da Lei 12.153/2009 - Simplicidade conferida - Conflito procedente - competência da 2a Vara dos Juizado (suscitante) Conflito de Competência n° 004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 787 Olinda Comércio e Participação Ltda - Igreja Cristã Apostólica Renascer Em Cristo - Igreja Internacional Renovação Evangélica - Intimação da autora da concessão de 30 dias de prazo para tentativa de acordo. - ADV: ANTONIO CLAUDIO SANTOS DE BARROS (OAB 71893/SP), JAIR GONCALES GIMENEZ (OAB 54244/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2277 instituição financeira-ré somente no efeito devolutivo. Anote-se no SAJ. Contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER (OAB 333294/SP), HELENA DE LOURDES PEREZ GARDINI DRUMOND (OAB 306271/SP), RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 2980 recolhimento da taxa de R$ 37,70, indicar as peças para reprodução pelo Ofício Judicial e efetuar o pagamento das cópias, nos termos do Provimento 69.471/2013 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.Em seguida, expeça-se carta de sentença. Int. ADV: ALINE SPINA SALGADO (OAB 352514/SP), LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 747 estabelecido pela Deliberação nº 73/2008 do Conselho Estadual de Educação - Inaplicabilidade Confronto com a Constituição Federal - Necessidade de assegurar ao menor o acesso aos níveis mais elevados de ensino segundo a sua capacidade, que deve ser analisada de forma individual, e não aferida única e exclusivamente pela id

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 98 tendo em vista serem dois reus. - ADV: ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP) Processo 1048233-51.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - MARIA GEORGINA JORDÃO - ROBERTO CORONEL FLORENTIN - Fls. 67/71 - Providencie a exequente as custas para a intimação d