3.683 resultados encontrados para relator roberto solimene - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 1236 conclusos para extinção (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95). Int. (NOTA DE CARTÓRIO: às fls. 93 consta certidão da Oficial de justiça de Nova Serrana MG, informando que deixou de efetuar penhora de bens do executado pelo fato de não haver encontrado nenhum bem passível de ser penhorado) - ADV CLAUDINEI CA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1493 o acesso à Justiça àqueles que não têm condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, situação inexistente nos autos. Aguarde-se, em cartório, o recolhimento das custas iniciais pelo prazo de trinta dias. Decorridos, tornem conclusos para cancel
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1663 ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos. A parte vencida deverá efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, independentemente de nova intimação, sob pena de pagamento de multa, nos termos do art. 475-J do CPC. P. R. I. - ADV: ERIKA NAZA
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1752 DA RÉ PELO VEÍCULO DADO EM DEPÓSITO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº. 130 DO STJ. VALOR DA REPARAÇÃO, CONTUDO, QUE DEVE SER APURADO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DIANTE DA COMPROVADA SITUAÇÃO DE BEM RECUPERADO DE SINISTRO. SUCATA DO VEÍCULO RECUPERADA PELA POLÍCIA QUE DEVE SER DISPONIBILIZADA À RÉ À CONTA DO AUTOR.
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 150 tentativa de bloqueio “on line”. Int. - ADV ALESSANDRA COL STEFFEN OAB/SP 149692 - ADV SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY OAB/SP 226289 248.01.2010.001789-1/000000-000 - nº ordem 299/2010 - Condenação em Dinheiro - SEBASTIÃO BURIN ALBANO X DEOLINDA DAS NEVES ALBANO - Fls. 149 - Buscando meio mais eficaz para
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 925 GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1021027-87.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Roberto Dal Pino - Carla de Souza D’amore - Vistos. João Roberto Dal Pinto, escorado em um título de crédito extrajudicial (nota promissória), ajuizou ação de execução contra Carl
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 699 ordem do artigo 400 do CPP. Segundo o artigo 222, I, do CPP, a expedição de carta precatória não suspende a instrução criminal. Desse modo, a inversão da ordem do artigo 400 do CPP em função da demora na devolução de carta precatória não inquina de nulidade o processo. 3. O próprio código de proc
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 84 cinco dias (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 - AR digital R$ 21,20). - ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP) Processo 1051026-50.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Setin Midtown - Subcondomínio Residen
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1090 DUARTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 333333/SP) Processo 1025520-63.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.093, §4º das NSCGJ do TJSP, junte o autor, em 15 dias, o comprovante de pagamento da taxa judiciária. Sem preju�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1135 se sabe, os salários ou proventos de aposentadoria se mostram impenhoráveis cf. art. 833, IV, do Código de Processo Civil. Contudo, jurisprudência atual entende ser legal a penhora de 30% (trinta por cento) do salário do executado. Com efeito, a par do disposto no artigo acima mencionado, a partir do