Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3756 EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: SIMÃO MALAQUIAS FILHO OAB/PA 5.360 SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que restou infrutífera a tentativa de localizar parte requerente a fim de que cumprisse determinaç¿o judicial. É o sucinto Relatório. DECIDO. As partes têm o dever de manter atualizado o endereço residencial ou profissional, reputando-se válidas as intimaç¿e

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5025 PROCESSO: 0002043-11.2013.8.14.0123 EXEQUENTE: F. P. D. S. REPRESENTANTE: M. F. D. S. EXECUTADO: J. S. P. SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que restou infrutífera a tentativa de localizar parte requerente a fim de que cumprisse determinaç¿o judicial. É o sucinto Relatório. DECIDO. As partes têm o dever de manter atualizado o endereço residencial ou profissional, reputando-se válidas as

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3626 No presente caso, a requerente n¿o manteve seu endereço atualizado, abandonando a causa. Nesse sentido, é o entendimento dos Tribunais, vejamos: ¿APELAÇ¿O CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇ¿O MONITÓRIA. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇ¿O DO ADVOGADO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA. OBSERVÂNCIA. INTIMAÇ¿O PESSOAL DO AUTOR. REALIZAÇ¿O. VALIDADE. PRESUNÇ¿O. ENDEREÇO DESATUALIZADO. CPC/15 ART. 485,

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. CASA PRONTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS (DF033826) e outro(s) FLAVIO BARBEITA DE OLIVEIRA MARINHO FRANCISCO AGRICIO (DF002447) e outro(s) 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110889460 - Procedimento Ordinário SIMONE LUCINDO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF4925800A BRB BANCO DE BRASILIA SA BRB - BANCO DE BRASILIA LILIANE FERREIRA PORFIRIO - DF1016500A Terceiros interessados Relator Origem ROMULO DE ARAUJO MENDES Órgão Julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo ROBERTO DA SILVA FRE

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo Relator DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0002554-10.2017.8.07.0011 8 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho REEXAME NECESSÁRIO (199) Ensino Fundamental e Médio (10051)

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0707374-27.2018.8.07.0001 4 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho APELAÇÃO (198) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REINALDO ABRAHAO MOURA LEILA DUTRA EING - DF1519300A FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2809 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CLÁUSULA ELEIÇÃO FORO. VÁLIDA. SÚMULA 335 STJ. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 STJ. DECLINAÇÃO INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. 1. "É válida a cláusula de eleição do foro para os processos oriundo do contrato". Súmula 335 do STJ. 2. "A incompetência relativa nã

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ROMULO DE ARAUJO MENDES Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Te

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0708132-34.2017.8.07.0003 52 Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes APELAÇÃO (198) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP S.A. GUSTAVO STREIT FONTANA - DF2140400A ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF1707500A RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA243