CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7401 1 TJ-DF 20170110385259 DF 0049490-85.2001.8.07.0001, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data de Julgamento: 13/06/2018, 1ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 21/06/2018 . Pág.: 114-124 VALENÇA/BA, 6 de junho de 2022. LEONARDO R CUSTODIO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVE

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 257 FIM DESEJADO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO, CONSISTENTE NA TUTELA DO MÍNIMO INDISPENSÁVEL À SOBREVIVÊNCIA DIGNA, EM HARMONIA ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. 2. A PENHORA DE 20% DE NUMERÁRIO ORIUNDO DE CONTA-SALÁRIO É LEGAL E NÃO OFENDE AO ART. 649, IV DO CPC. CERTO QUE A HÁ MUITO SE FIRMOU ENTENDIMENTO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A POPULARMENTE CHAMADA PENHORA ONLINE, D

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3247 EXEQUENTE: T S A REPRESENTANTE: P D S S EXECUTADO: I A D A SENTENÇA Trata-se de AÇ¿O DE EXECUÇ¿O DE ALIMENTOS, envolvendo as partes acima identificadas, devidamente qualificadas nos autos. Compulsando os autos, verifico que restou infrutífera a tentativa de localizar a parte requerente a fim de que cumprisse determinaç¿o judicial de fl. 33. É o sucinto Relatório. DECIDO. As partes têm o d

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 devido ou apresentar proposta para quitação do valor integral, sob pena de ser determinada a suspensão de todos os seus cartões de crédito. 4. Recurso conhecido e provido. Decisão agravada reformada.··(Acórdão n.1095060, 07150445620178070000, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 09/05/2018, Publicado no DJE: 16/05/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ao cabo d

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 09 1 012232-7 APC - 0012009-39.2016.8.07.0009 VALDELICE DA CONCEICAO NASCIMENTO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VANI CARVALHO DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20160910122327 - Procedimento Comum SIMONE COSTA LUCINDO

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2849 ¿APELAÇ¿O CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇ¿O MONITÓRIA. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇ¿O DO ADVOGADO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA. OBSERVÂNCIA. INTIMAÇ¿O PESSOAL DO AUTOR. REALIZAÇ¿O. VALIDADE. PRESUNÇ¿O. ENDEREÇO DESATUALIZADO. CPC/15 ART. 485, INCISO III e § 1º. EXTINÇ¿O SEM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 240. INAPLICABILIDADE. AUSENCIA DE CITAÇ¿O VÁLIDA. RECURSO CO

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3492 das publicações que injuriam a reputação da autora, bem como tentam vinculá-la a prática criminosa não comprovada. 7. Avaloração da compensação moral deve ser apurada mediante prudente arbítrio do Juiz, motivado pelo princípio da razoabilidade, e observadas a gravidade e a repercussão do dano, bem como a intensidade e os efeitos do sofrimento. A finalidade compensatória, por sua vez, dev

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2141 pesquisa do endereço do agravante nos cadastros do BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG com o CNPJ da empresa do executado, mas, infelizmente, não havia nenhuma informação nos referidos cadastros. Tendo em vista o insucesso da empreitada, foi deferida a busca no SIEL-TER, uma vez que houve o recadastramento biométrico do agravante/executado, com a juntada de comprovante de residência do mesmo. Entretanto,

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 3356 É o sucinto Relatório. DECIDO. As partes têm o dever de manter atualizado o endereço residencial ou profissional, reputando-se válidas as intimaç¿es e comunicaç¿es dirigidas ao endereço declinado na inicial (art. 274, parágrafo único, do CPC). No presente caso, o requerente n¿o manteve seu endereço atualizado, abandonando a causa. Nesse sentido, é o entendimento dos Tribunais, vejamos: ¿APELA�

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 494 Juiz de Direito Requerente: Maria de Fatima de Souza Morais Advogada da requerente: Eneilde Souza Barbosa OAB/PA nº 22.154 Advogado do requerido: Cândido Lima Junior, OAB/PA nº 25926-A Requerente Joniclei Hubner Siqueira Advogado Danilo Barros Bezerra OAB/PI 11.970 Requerida Eliana Moreira Branco Advogado Deyvison dos Santos Pereira OAB/MA 9.146 SENTENÇA 0001021-73.2017.8.14.0123 JONICLEI HUBNER S