10.001 resultados encontrados para relator romulo de araujo mendes - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Garantias Constitucionais (9986) SOPHIA DO NASCIMENTO QUEIROZ DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SANDRA DO NASCIMENTO COSTA Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador
Edição nº 83/2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 Gabinete do Des. R
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0701418-67.2017.8.07.0000 29 Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DF JUIZO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF SHAUL BAROUKH DE ANDRADE KADOSH S T BRB BANCO DE BRASILIA
Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2015 01 1 081479-6 APC - 0010755-44.2015.8.07.0016 C.D.M.S. FABIANO ARSENIO SOARES (DF025963) D.L.S. ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR (TO001570) O.M. Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2016 10 1 004566-8 APC - 0004500-54.2016.
Edição nº 67/2018 Número Processo: Requerente: Advogado: Requerido: Advogado: Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 2018 00 2 001963-5 IDR - 0001954-85.2018.8.07.0000 DESEMBARGADOR RELATOR ROMULO DE ARAUJO MENDES NÃO HÁ JOSEFA SANTOS BORGES KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE (DF047979) BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. SUSANA GOMES DE ALMEIDA (DF008520) 1ª TCV AI 0711699-82.2017.8.07.0000 (7ª VFP 0708684-51
Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0716683-12.2017.8.07.0000 18 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) ADILSON JUNIO SILVA DAMASCENO ALMIR MENESES DE SOUSA - DF41041 CONDOMIN
Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 21 Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes APELAÇÃO CÍVEL (198) Alimentos (10859) C. I. B. R. D. M. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL S. R. D. M. JORDANA MARQUES - DF3655900A ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe jud
Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores, o fato de terceiro exclui a responsabilidade pelos danos, na forma do art. 14, § 3º, do CDC, que dispõe: "Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0039883-06.2015.8.07.0018 38 Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna APELAÇÃO CÍVEL (198) Compra e Venda (9587) OLIBIA TEREZINHA GUIMARAES COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA - DF2779000A DIONE APARECIDA GUIMARAES LIMA ROCH
Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2015 09 1 020744-4 APC - 0020539-66.2015.8.07.0009 N.M.S. FLÁVIA RIBEIRO DOS SANTOS CHAVES DE ALMEIDA (DF045195) J.M.P.D.S. GUSTAVO LOPES DE SOUZA (DF024801) SEGUNDA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20150910207444 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL NO 5.478/68 ROMULO DE ARAUJO MEN