Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Número Processo: 2016 01 1 023063-7 APO - 0007378-25.2016.8.07.0018 Apelante: DISTRITO FEDERAL Advogado: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Apelado: SOPHIA SANTOS SOARES Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Origem: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110230637 - Procedimento Comum Relator: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Ministério Público: OFERTOU PARECER

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Advogado: DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS (DF031665) Apelado: OS MESMOS Advogado: Origem: VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20151310049879 - Procedimento Sumário Relatora: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Número Processo: 2016 01 1 044563-3 APC - 0018884-95.2016.8.07.0018 Apelante: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Apelado: DISTRITO FEDERAL Advogado:

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 26ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JAMES EDUARDO OLIVEIRA, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 02 (dois) de agosto de 2017, o(s) processo(

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3379 CPC). No presente caso, a requerente não manteve seu endereço atualizado, abandonando a causa. Nesse sentido, é o entendimento dos Tribunais, vejamos: ¿APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA. OBSERVÂNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. REALIZAÇÃO. VALIDADE. PRESUNÇÃO. ENDEREÇO DESATUALIZADO. CPC/15 AR

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0039519-97.2016.8.07.0018 18 Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes APELAÇÃO (198) Garantias Constitucionais (9986) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo DAVI LUCCA ALMEIDA MORAGAS DEFENSORIA PÚ

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0701739-48.2017.8.07.0018 18 Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes APELAÇÃO (198) Garantias Constitucionais (9986) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo SAMUELROCHA DE QUEIROZ DEFENSORIA PÚBLICA D

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Número Processo: 2010 01 1 033865-2 EIC - 0015893-13.2010.8.07.0001 Embargante: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (DF009930) Embargado: EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(s): THAIS REGINA REIS GRACINDO (DF030147), CAROLINA MARIA CATAO ALVES (MG089078) Origem: SEXTA TURMA CIVEL - 20100110338652APC - Apelação Relatora: MARIA IVA

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5028 provido. Sentença mantida. (TJ-DF 20110710175110 0017114-76.2011.8.07.0007, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data de Julgamento: 14/12/2016, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Publicaç¿o: Publicado no DJE : 25/01/2017 . Pág.: 549/554)¿. Diante do exposto, EXTINGO o processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, inciso III, e § 1º, do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos com as cautelas neces

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 de Segurança cabível como substituto processual do recurso devido, qual seja, o Agravo. 3. Agravo regimental conhecido e desprovido.? (Acórdão n.815680, 20140020152280MSG, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, 2ª Câmara Cível, Data de Julgamento: 01/09/2014, Publicado no DJE: 03/09/2014. Pág.: 60) ?AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA ? AÇÃO UTILIZADA COMO RECURSO ? INDEFERIMENTO DA INICIAL.

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 710 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÃA MANTIDA. 1.Preenchidos os requisitos legais para a extinção do processo por abandono da causa (art. 485, inciso III e § 1º, do CPC/15), correta a sentença que extingue o feito sem julgamento de mérito. 2. As partes têm o dever de manter atualizado o endereço residencial ou profissional, reputando-se válidas as intimações e comunicaç