Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3537 SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que restou infrutífera a tentativa de localizar parte requerente a fim de que cumprisse determinação judicial de fl. 101. É o sucinto Relatório. DECIDO. As partes têm o dever de manter atualizado o endereço residencial ou profissional, reputando-se válidas as intimações e comunicações dirigidas ao endereço declinado na inicial (art. 274, parágrafo

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1941 (TJ-DF 07119244820178070018 DF 0711924-48.2017.8.07.0018, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data de Julgamento: 12/08/2020, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 26/08/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada.). Grifo nosso. No caso dos autos, o valor da causa se mostra excessivo, ante as particularidades da demanda, de maneira que se faz necessário fixar os honorários por equidade,

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Afirma que, considerando que o agravado, mesmo sendo beneficiário da gratuidade de justiça, realizou o pagamento das custas de apelação interposta em face de sentença proferida nos autos da ação monitória, houve a prática de ato contrário à necessidade alegada. Assim, requer seja deferido o pedido de antecipação de tute

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Número de ordem 20 Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF Advogado(s) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG9906500A Interessado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RELATORA LEILA ARLANCH DECISÃO DISSÍDIO COLETIVO CONHECIDO. PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, JULGOU-SE PROCEDENTE. U

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0717669-26.2018.8.07.0001 3 Gabinete do Des. Teófilo Caetano APELAÇÃO CÍVEL (198) Previdência privada (4805) VALDIR GUAITANELE ELIZABETH TOSTES PEIXOTO - DF0007311A CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL M

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Brasília - DF, 10 de março de 2017 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 08ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JAMES EDUARDO OLIVEIRA, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 22

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados APELAÇÃO (198) Garantias Constitucionais (9986) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS PAULO LOPES SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL KARINE DA PAIXAO SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES O

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR.PROCESSO: 0352741.08.2013.8.09.0051 CONCURSO PÚBLICO. LIMITAÇÃO DE IDADE FIXADA EM EDITAL. COMPROVAÇÃO DE IDADE NA DATA DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO. TEMA DECIDIDO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ARE 678.112 RG/MG. AGRAVO REGIMENTAL DO DISTRITO FEDERAL DESPROVIDO. 1. É assente nesta Corte Superior a orientação de que o ato administrativo pode ser objeto do contro

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Origem: 2ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20160410063864 - Monitória (21ª VCV BSB 53618-5/16) Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: 2014 01 1 032553-0 EIC - 0006714-62.2014.8.07.0018 Embargante: KELLY DA COSTA E SILVA Advogado: LEOSMAR MOREIRA DO VALE (DF030532) Embargado: DISTRITO FEDERAL Advogado: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Origem: 3ª TURMA CÍVEL / PRIMEIRA VARA DA FAZ

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Tipo: Relator(a): ,: Requerente(s): Requerido(s): Prevenção JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Réu Preso E. F. S. M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Requerente(s): Advogado(s): Requerido(s): RVC-Revisão Criminal 2018 00 2 001952-2 Aleatória DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Liminar S. P. F. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Requerente