6.434 resultados encontrados para relator rubens cury - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1974 percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 2%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 (cinco) UFESPs; IV - porte de remessa
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1712 da distribuição da ação. O valor mínimo da parcela prevista neste inciso corresponde a 05 (cinco) UFESPs; II - 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 (cinco) UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1800 divulgada pelo Banco Central, constitui um valioso referencial, ou seja, presta-se somente como parâmetro de tendência das taxas de juros do mercado. A jurisprudência tem considerado abusivas taxas superiores a uma vez e meia (voto proferido pelo Min. Ari Pargendler no REsp 271.214/RS, Rel. p. Acórdão Min. Meneze
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1918 gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o preparo. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1897 19/02/2013 Data de registro: 20/02/2013). MONITÓRIA Hipótese de extinção do feito, com fulcro no artigo 267, IV, do CPC, por ausência de citação da parte contrária, mesmo após intimação para tanto, com a advertência de que o processo seria extinto Desnecessidade de intimação pessoal da parte. Ação exti
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1980 do mérito - Cabimento - Ausência de citação configura a hipótese do inciso IV do art. 267 do CPC. Desnecessidade de intimação pessoal para dar prosseguimento ao feito - Extinção mantida - Recurso não provido” (apelação nº 019378-97.207.8.26.003, Rel. Des. Rubens Cury, j. 01/06/2011).” “EXTINÇÃO SE
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1984 julgamento do mérito. No ato da interposição de eventual recurso, conforme determina o art. 511 do CPC, o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, que deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: I - 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1496 haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 (cinco) UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no inciso “III”; III - 2% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicita
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1641 Relator(a): Gilson Delgado Miranda Comarca: São Paulo Órgão julgador: 28ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 19/02/2013 Data de registro: 20/02/2013). MONITÓRIA Hipótese de extinção do feito, com fulcro no artigo 267, IV, do CPC, por ausência de citação da parte contrária, mesmo após intimaç�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1970 o pedido da adjudicação seja apreciado. Int. - ADV: ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP), NEUZA KAZUE KANAZAWA (OAB 49445/SP), FATIMA HELENA ROSSI DAMIANI (OAB 125124/SP), MAURO LUIZ DAMIANI (OAB 125649/SP), MARIA DA SALETE CORREIA DOS SANTOS (OAB 49455/SP) Processo 0011433-44.2013.8.26.0002 - Busca e Apreens