Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 957 80 - 0032894-46.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Andre de Paula Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 417) 138 - 0034836-55.2006.8.26.0562 (990.09.056036-3) - Apelação - Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1213 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Câmara Criminal Extraordinária - Sala 407/425, 4º Andar do Palácio da Justiça, s/nº ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 22 DE JUNHO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 407/425, 4º ANDAR DO PALÁC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 960 Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Valter de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 134 - 0468857-74.1998.8.26.0011 (990.08.158984-2) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ricardo Tucunduva - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1612 Fernandes - Apelante: Gilberto Junior Maximo de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Aparecida Valerio (OAB: 176189/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 449 - 0002508-08.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Silmar Fernandes - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2335 - Apelante: Lucinaldo Florencio de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Berenstein Ring (OAB: 182467/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35 - apenso) 86 - 0005335-11.2011.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1420 169 - 0031801-27.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: P. D. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jeferson Badan (OAB: 111806/SP) (Fls: apenso 41) - Advogado: Luiz Carlos Maschieri (OAB: 175175/SP) (Fls: apenso 41) 46 - 0032052-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 943 113 - 0000562-06.2011.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Rodrigo Manga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Santos do Nascimento (OAB: 257587/SP) (Fls: apenso) - Advogado: Rafael de Luca Passos (OAB: 230

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 720 9 - 0012197-72.2008.8.26.0562 (990.08.109348-0) - Apelação - Santos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ronaldo Luiz de Assis Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 10 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2022 116 - 7005056-58.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Silmar Fernandes - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Alberto dos Santos - Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: 148290/RJ) (Defensor Público) (Fls: 10) 117 - 9000802-21.2015.8.26.0032 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1410 Luengo de Paula - Apte/Apdo: Rodrigo Henrique da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Bitencourt Costa (OAB: 237587/SP) - Advogada: Marta Aparecida de Paiva (OAB: 202978/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) - Advogado: Jose Aparecido de Marco (OAB: 124123/SP) (Fls: 315) - Advogado: Marc