Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1131 121176/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93) 67 - 0020259-65.2008.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Antônio Cardoso Filho - Apelado: Janio Nascimento da Silva - Apelado: Deivid Lima Leite - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 934 63 - 0040673-89.2010.8.26.0000 (990.10.040673-6) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Carlos Roberto de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) 64 - 0045102-46.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 942 203 - 0029415-65.2009.8.26.0114 (990.10.163652-2) - Apelação - Campinas - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Evandro Beletatti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Therezinha Gonçalves Torres (OAB: 90640/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 204 - 0036942-03.2008.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1291 362 - 0004827-14.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: João Mello da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogenes Torres Bernardino (OAB: 171886/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177) 60 - 0004834-19.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1168 (Defensor Público) (Fls: 115) 96 - 0474459-59.2010.8.26.0000 (990.10.474459-8) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: M. da S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Richard Touceda Fontana (OAB: 136541/SP) (Fls: 163) - Advogada: Cleia Marcia de Souza Fon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1411 86 - 0003114-80.2013.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Renaldo Ferreira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Carlos Liberator Duarte (OAB: 146965/SP) 196 - 0003151-33.2010.8.26.0160 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1425 228 - 3000042-30.2013.8.26.0426 - Processo Físico - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Leonardo Henrique Breguedo de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alzira Helena de Sousa Melo (OAB: 135176/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2360 Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) (Fls: 188) 101 - 0017312-50.2006.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Paulo Cesar Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 935 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Augusto Paula de Mello (OAB: 275682/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140) 224 - 0008758-57.2006.8.26.0066 (990.09.072054-9) - Apelação - Barretos - Relator Silmar Fernandes - Apelante: João Paulo Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1342 411 - 0000534-91.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Kaique de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP) 412 - 0004082-12.2014.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação -