Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 672 Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Defensor Público) 115 - 0015351-77.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Cicero Vitoria da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1415 João Luiz Januário - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luiz Rossi (OAB: 57798/SP) (Fls: 4 -ap) 409 - 0009185-29.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 933 Paulo - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 356) 45 - 0023992-46.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Rogerio Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1669 101 - 0072659-32.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Danilo Amaral dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP) 102 - 0006439-74.2014.8.26.0539 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1164 Alex de Jesus Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP) (Fls: 06 - apenso) 30 - 0006028-84.2010.8.26.0114 (990.10.400614-7) - Apelação - Campinas - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Bruno Henrique Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1319 MENOS. 1 - 0026481-93.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: L. de M. C. - Apelante: E. de M. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: José Paulino Cavalcante (OAB: 265673/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) - Advogado: Flaminio de Campos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1424 SP) (Defensor Público) 51 - 0100218-32.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcelo Jose dos Santos - Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) 315 - 0101630-95.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1119 Brasil S.a. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Fls: 15) 89 - 0013945-51.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Ivana David - Revisor Ivan Sartori - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Bene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1353 22 - 0081383-61.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Wilton Cristino Lopes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 158 - 0081734-71.2010.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 956 - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Pereira dos Santos - Advogado: Edson Chiavegato (OAB: 148093/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) 76 - 0011389-85.2007.8.26.0050 (990.09.032022-2) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ricardo Tucunduva - Ap