Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1027 777.038-5/3 - GUARARAPES - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): BANCO BRADESCO S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ QUE O PROVIA EM PARTE. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): JOSÉ EDUARDO CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 890 DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): JOSÉ DE PAULA PEREIRA NETO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES. 806.115-5/0 - FRANCA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): APARECIDA TEIXEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1702 968.656.5/0 - JACAREÍ - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): AGNALDO VIEIRA DA SILVEIRA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002710158 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1442 871.063.5/2 - ITAQUAQUECETUBA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREEND LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174407 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 1125 389/2009 DO STF). - ADV(S): HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA E LINDA EMIKO TATIMOTO - SALA:341. 968.332.5/2 - JACAREÍ - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): ADILSON ALVES DE CARVALHO - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1694 COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002702792 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 1121 SEBASTIÃO PAULO DA SILVA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. (RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 22/10/2009) ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002677954 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 957 EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): CLARISSA MARCONDES MACEA E MARIA APARECIDA YABIKU E RUBENS HARUMY KAMOI. APELAÇÃO SEM REVISÃO 437.035-5/0 - BAURU - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU APDO(S): BANCO ITAU SA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 559 864.632-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU E OUTROS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 928 BALNEARIA DE PERUIBE - AGDO(S): CARRASCO & SANGRADOR S/C LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): NANCI FERREIRA MILHOSE. 975.803-5/9 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DE