Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 931 979.312-5/7 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AGDO(S): DOMENICO R MARICONDI - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 885 971.197-5/2 - JACAREÍ - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): CONSTRUTORA VITORINO MARTINS S/C LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1113 SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): JOÃO ARAÚJO GUIMARÃES - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO E MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1083 752.830-5/5 - PERUIBE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): CURIA DIOCESANA DE SANTOS E MANOEL NOVO E JUSTA RODRIGUES NOVO E CARLOS NOVO JÚNIOR E CAROLINA BUONO NOVO E CECILIA DA SILVA NOVO E MERCEDES DE OLIVEIRA BLANCO NOVO E CÍCERO DA SILVA NOVO E CLEIDE BLANCO NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1693 975.815.5/3 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): HÉLIO ANÍSIO TAVARES - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002702784 C/ 4 FLS. (ART.511 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1709 GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:341. 829.457.5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 568 868.507-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. GERALDO XAVIER - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PREDIAL E HABITACIONAL DE LUCCA LTDA E OUTROS - DERAM PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 868

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 1123 968.056.5/2 - JACAREÍ - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): MARCOS DI LELLO - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002677931 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 1113 AGRAVO DE INSTRUMENTO 759.599.5/0 - ITAQUAQUECETUBA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): WILSON VILLELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, VENCIDO O 3. JUIZ (DES. MARINO NETO), QUE NÃO CONHECIA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002115401 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 1114 0002140813 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.14