Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 957 QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR E GONCALVES ROSTEY. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 866.282-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): LUIZ FURTADO DE SOUZA E VALDO DIOLINDO DE SOUZA - POR MAIORI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 961 706.599-5/8 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). - ADV(S): ACHILE MARIO ALESINA JÚNIOR E ZENY SANTOS DA SILVA. 731.757-5/8 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 1146 946.356.5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): APARECIDO PERPETUO FERREIRA (AJ FL. 10) - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002689403 C/ 7 FLS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 871 EMPREENDIMENTOS IMOB S C LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): SUELI CIURLIN. 821.165-5/7 - FRANCA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 744 DE PERUIBE - APDO(S): FORCHEV COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA (ME) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E .. 720.678-5/1 - PERUIBE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1084 774.413-5/3 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - APDO(S): REAL SOCIEDADE ESPORTE CLUBE - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1112 SILVA GOMES CALDAS E FREDERICO ANTÔNIO GRACIA. 762.036-5/0 - SANTOS - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - APDO(S): CLERIO SILVA GARCIA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): LUIZ SOARES DE LIMA E CARLOS EDUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1039 958.550-5/9 - BARRA BONITA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - AGDO(S): EROTIDES ZERLIN E MARLY APARECIDA CONSTANÇO ZERLIN - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): ANDRÉ PEDRO BEST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1443 ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:341. 871.271.5/1 - ITAQUAQUECETUBA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): APLICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 953 827.664.5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002644320 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EV