Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1734 AUTORA - PEDIDO DE REDUÇÃO DAS ASTREINTES - DESCABIMENTO - OPORTUNA ADEQUAÇÃO DAS ASTREINTES ÀS CIRCUNSTÂNCIAS E À CONDUTA DO DEVEDOR, QUE PODE OCORRER A QUALQUER TEMPO E MESMO DE OFÍCIO PELO JUIZ (ART. 537, 1º, CPC) - INCIDÊNCIA DA PENALIDADE APENAS SE A AGRAVANTE, INJUSTIFICADAMENTE, DEIXAR DE CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1510 1042432-40.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Jane Franco Martins - Apelante: Chq Gestão Empresarial e Franchising Ltda - Apelado: E. K. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1488 Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Advogada: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) 1090161-11.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Aparício Coelh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2609 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Advs: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Ederaldo Motta (OAB: 67351/SP) - Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB: 295500/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Processamento da 1ª Câmara Reservada de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2887 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2943 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/ SP) - Renan Correa da Silva (OAB: 412925/SP) - Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1031208-08.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1733 Nº 2289178-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Marilene Antonia de Oliveira - Magistrado(a) César Zal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2102 PLANOS DISTINTOS, COM FORMAS DE CUSTEIO DISTINTAS. PLANO DOS EMPREGADOS ATIVOS ESTABELECIDO NA MODALIDADE PÓS PAGAMENTO, PELO CUSTO OPERACIONAL. EMPREGADORA ARCA COM 70% DO VALOR DOS TRATAMENTOS MÉDICOS, OS EMPREGADOS ARCAM COM OS 30% RESTANTES. SISTEMA PÓS PAGAMENTO, PELO CUSTO OPERACIONAL. INATIVOS ESTÃO EM PLANO COM MENSALID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2467 Nº 1004756-84.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Vanda Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3580 Colégio - Sala 911 Nº 1003521-63.2020.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: BACKSEG GESTÃO DE DOCUMENTOS E RECEBÍVEIS LTDA. - Apelado: Nelson Alves de Sena (Justiça