Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1899 convocados a integrarem a Turma Julgadora, o Desembargador Piva Rodrigues, como 4º Juiz, e o Desembargador Galdino Toledo Júnior, como 5º Juiz, os quais acompanharam a divergência. Portanto, por maioria de votos, Negaram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado, que declara voto. Acórdão com a 3ª Juíza. Sustento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6701 ADMINISTRAÇÃO LTDA - Apdo/Apte: Alexandre Tomas Soares da Silva e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Por maioria de votos, Deram provimento aos recursos da Administradora e da Imobiliária, deram parcial provimento ao recurso da Alienante e negaram provimento ao recurso dos Autores, vencido o 3º Juiz. Tendo em vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2176 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Apda/Apte: Isabela Streicher - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Por votação unânime, Negaram provimento ao recurso das rés e por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso da autora em menor extensão, vencido o Relator, Tendo em vista o Julgamento não unânime em relação ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1827 Nº 1006155-66.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Altana Alemanha Empreendimento Imobiliário Ltda - Apelado: Vinicius Mattos Barbosa e outro - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2034 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2052 para anular a r. sentença e julgar parcialmente procedente a demanda. V.U. - ALIMENTOS REVISIONAL AUTOR QUE AJUIZOU AÇÃO BUSCANDO REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO DEVIDA AOS RÉUS, SEUS FILHOS AINDA MENORES, SOBRE O FUNDAMENTO DE QUE TEM OUTRAS DUAS FILHAS, A QUEM TAMBÉM PAGA PENSÃO, PELO QUE POUCO LHE RESTA SENTENÇA QUE ACOLH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2104 DO PACTO E CONDENOU A VENDEDORA À DEVOLUÇÃO DE 85% DOS VALORES ADIMPLIDOS, COM JUROS DESDE A PROLAÇÃO DESTA APELO DA RÉ, DEFENDENDO A REFORMA DA DECISÃO INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR DEVOLUÇÃO PARCIAL DO MONTANTE PAGO CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA ESTIPULAÇÃO GENÉRICA DA PERDA DE 80% DO MONTANTE PAGO AUSÊNCIA DE PROVA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1976 PLANO DE SAÚDE COLETIVO. PRETENSÃO DE EMPREGADA CONSISTENTE EM MANUTENÇÃO EM PLANO COLETIVO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DISPONIBILIZADO POR EX-EMPREGADORA SOB A MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS PEDIDOS INICIAIS. INCONFORMISMO DA RÉ FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ. APELO NÃO CONHECIDO, ANTE O RECONHECIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1464 - Apelada: P. B. N. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇAÕ DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E GUARDA DE MENOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO DO PRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1566 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Nelson Gonçalves (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Tucson Empreendimento Imobiliario LTDA. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C